Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º e 9º biênio; Masp 390112-1, C.E.S.S, ATBIIIF Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão Adicional Quinquenal ( 1º, 2º e 3º quinquênio); E.E. Ciro Ribas, Masp 830376-0, B.A.M, ATBI Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução aos cofres públicos, do val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº 04/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 949.840-3, Paulo Cés

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2016 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp 1.148.196-7, Marisa Amaral da Silva, ANEIIC, Adm. 01, por Luís Filipe, filho, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo “Domingos Bebiano”, MaSP 944.557-8, Daisy Imaculada de Lima, PEBIA, Física, 10 aulas, 4º cargo, da E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava. São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 1.255.465-5, Liliam Moura da Silva, PEBIA, Física, 10 aulas, 3º cargo, da E. E. “Domingos Bebiano”, Conselheiro Lafaiete. São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. Alvim de Oliveira, PEBIVP, 3º cargo, a partir de 17/03/1997. MaSP 374.514-8, Antônio Carlos Alvim de Oliveira, PEBIVP, 3º cargo, a partir de 15/06/1999. Alteração de Titulação – Ato nº 09/2016 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Caratinga FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 06/16 CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao (s) servidor(es): Caratinga – MaSP 354791-6, Márcia Engrácio de Souza Freitas, PEB I O, Adm.02, aposentada em 27/05/15, referente ao saldo de 04 mês(es) e 22 dias; Iapu – MaSP 354807-0, Tania Maria da Costa, PEB II P, Adm.01, aposentada em 22/07/1