Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/07/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Raquel Rosa Veloso, MASP 370.421-0, CPF 607.807.626-49, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG, ficando, assim, ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA PARA DE MINAS PIRAPORA PONTE NOVA SETE LAGOAS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA GERATIL ALVES DRUMOND VALQUIRIA MARQUES DE CASTRO ISABEL CRISTINA NUNES BARROS KATIA SOARES DECIO CARLOS REIS REGINA CELIA FERREIRA LOPES CORREA LEILA APARECIDA DE FREITAS FRANCO MARIA LUZIA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTA MARIA LUIZA CARVALHO 8507337 5537360 8713976 3456704 3564200 4356697 2962280 2963510 3339389 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 70/2017, publicada no MG de 23/09/2017 referente à servidora: Santa Maria do Salto – Servidora aposentada, R.T.R., MASP 835.424-3, ASB1A, Adm. 01, decide pelo ressarcimento do débito referente ao 2º quinquênio, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1910 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Ato Nº. SRE Município Localidade Código Escola S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBA UBA UBA UBA UBA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VALERIA ANDRADE DOS SANTOS ALENCAR VIDONI DIRCE DONIZETI DOS SANTOS DOMINGOS ANTONIO DE OLIVEIRA MARIA ANGELICA DUARTE DA COSTA MARLY D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBA UBA UBA UBA UBA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VALERIA ANDRADE DOS SANTOS ALENCAR VIDONI DIRCE DONIZETI DOS SANTOS DOMINGOS ANTONIO DE OLIVEIRA MARIA ANGELICA DUARTE DA COSTA MARLY D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1220990-4 1208951-2 1381930-5 975744-4 897855-3 665717-5 348189-2 1452253-6 1267915-5 932622-4 1274321-7 1325666-4 1382334-9 1144155-7 1436079-6 1059845-6 1470715-2 280423-5 667325-5 1063240-4 1249121-3 1444555-5 1045824-8 1090092-6 377283-7 1444166-1 1046077

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08463218 Ana Maria da Silva Rocha Dutra – ATB – 2 - Ouro Branco - 2 - 17/08/2021 A 18/08/2021 17ª SRE - Januaria, 11846367 Vera Lucia dos Santos – EEB – 1 - Januaria - 15 - 23/08/2021 A 06/09/2021 19ª SRE - Leopoldina, 03444361 Maria de Lourdes Ribeiro Zangirolami – EEB – 4 - Leopoldina - 10 - 16/08/2021 A 25/08/2021 Metropolitana B, 11834389 Glaucia Maria de Oliveira Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Central de Operações da Política de Carreiras, instaura o processo administrativo de n.º 002/2018, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º37/2005, em razão da concessão irregular Progressão para o cargo OSO V-D, publicada em 07/02/2018, a contar de 01/01/2018, nos termos do artigo 15 e seguintes da lei 15.470/2010, a servidora D. X. F., Masp 0.366.960-3 Ana Claudia Machado Botelho Lut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Instaura o processo administrativo de n.º 033/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão do pagamento de valores relativos aos proventos após o falecimento do servidor J.F.F. – masp 358.178-2, falecido em 07.10.2017, que totalizam R$ 253,46 (Duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis