Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.716 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: IZAAC DA SILVA ALMEIDA (OAB 5172/AC) - Processo 070024654.2019.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Izaac da Silva Almeida - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F9/G10) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida. Sena

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO art. 924, II, do CPC/2015. Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. Sena Madureira (AC), 26 de novembro de 2020. Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito ADV: IZAAC DA SILVA ALMEIDA (OAB 5172/AC) - Processo 070056789.2019.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO contra o Patrimônio - DENUNCIADO: Izaias Firmino Bezerra Júnior e outros Ficam devidamente intimados para comparecerem à audiência, por video conferência (plataforma Google Meet), no dia 18 de fevereiro de 2021, às 08 horas, na Sala das Audiências da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira-AC. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SABOYA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORLANDO DE OLIVEIRA REBOUÇO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.855 JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADIMAURA SOUZA DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAQUIM JONATHA DE ARAÚJO MEIRELLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2021 ADV: WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA (OAB 3245/AC), ADV: DENVER MAC DONALD PEREIRA VASCONCELOS (OAB 3439/AC), ADV: IGOR CLEM SOUZA SOARES (OAB 2854/AC) - Processo 0500082-49.2014.8.01.0011 Procedimento Sumário - Indenização por Da

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO catícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Marcio Junior dos Santos Franca - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F9/G10) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida. Sena Madureira (AC), 24 de abril de 2020. Orlando de Oliveira Rebouço Técnico Judiciário ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANCA (OAB 2882/AC) - Processo 0700503-79.2019.8.01.0011 - Cumprimento de

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.354 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0478/2019 ADV: IZAAC DA SILVA ALMEIDA (OAB 5172/AC) - Processo 000094841.2019.8.01.0011 (processo principal 0000359-98.2009.8.01.0011) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - AGRAVANTE: José Nailton de Souza Fernandes - POSTO ISSO, nego prosseguimento ao recurso de Agravo em Execução apresentado pela defesa do reeducando José Nailton de Souza Fernande

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.760 - Decisão A parte autora foi citada (p 128) e não apresentou contestação. Assim, decreto a revelia de Thais Regina Almeida Queiroz, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para especificar as provas que porventura pretende produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não havendo manifestação, ou caso a(s) parte(s) declare(m) não possuir(em) outras provas a produ

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, quinta-feira 8 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.693 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogada: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC) Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) Apelada: Gol - Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Advogado: Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB: 84367/RJ) Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) Apelado: American Airlines Inc Advogado:

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

132 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.456 o reclamante tem acesso para fins de juntada nos autos. Tratando-se de fato constituído do seu direito, a Reclamante incumbia a demonstração da ocorrência do fato alegado a inicial (art.373, I do CPC). Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. Pela regra geral do processo, caberia a reclamante provar os fatos constitutivos das alegações que

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo 0701511-91.2019.8.01.0011 - Petição - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Josandro Barboza Cavalcante Sentença A parte autora Josandro Barboza Cavalcante ajuizou ação de execução contra Estado do Acre, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigaçã