Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09014/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 18, DE 12 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Camila Botelho da Silva Pereira, MASP 753139/5, de 11/01/2018 a 31/12/2018; Daniela Bittencourt Rocha, MASP 753118/9, de 01/12/2017 a 31/12/2018; Debora Adorno de Sousa, MASP 753137/9, de 08/01/2018 31/12/2018; Estevão de Almeida Vilela, MASP 753129/6, de 04/12/2017 a 31/12/2018; Felipe Ferreira Navarro, MASP 753131/2, de 04/12/2017 a 31/12/2018; Fernando Henrique de Lima Ramos, MASP 753121/3, de 04/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08686149 Maria Isabel da Silva Marques de Azevedo – PEB – 1 - Cataguases - 20 - 03/04/2017 A 22/04/2017 - 158.I, 10068641 Flavia Cauzin Madaleno Meiras – EEB – 3 - Cataguases - 2 - 29/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 10599165 Krissanty da Silva Fourakis Candido – ANE – 1 - Leopoldina - 2 - 28/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 11221595 Frederico Aguiar Schettini – PEB – 3 - Estrela Dalva - 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo 06/04/2020 - 158.I, 12209359 Marcio Alexandre Barbosa – ASP – 1 Montes Claros - 6 - 24/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 12263166 Omar Vieira Primo – ASP – 1 - Contagem - 9 - 23/03/2020 A 31/03/2020 158.I, 12744744 Adalberto Rodrigues Coutinho – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 27/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13166962 Daniele Regina Queiroz Barbosa – ASP – 2 - Belo Horizonte - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 13719828 Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo 06/04/2020 - 158.I, 12209359 Marcio Alexandre Barbosa – ASP – 1 Montes Claros - 6 - 24/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 12263166 Omar Vieira Primo – ASP – 1 - Contagem - 9 - 23/03/2020 A 31/03/2020 158.I, 12744744 Adalberto Rodrigues Coutinho – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 27/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13166962 Daniele Regina Queiroz Barbosa – ASP – 2 - Belo Horizonte - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 13719828 Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 06686067 Sergio Nogueira Camacho Filho – EPGS – 2 - Leopoldina - 14 - 09/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10789576 Marcelo de Oliveira Spinola – ASP – 2 - Governador Valadares - 30 - 22/06/2021 A 21/07/2021 - 158.I, 10789782 Joel Cardoso de Souza – ASEDS – 3 Oliveira - 11 - 21/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 14531909 Delcimar Sebastiao de Carvalho – ASP –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo 04946012648 - Diogo Jacob Gomes – ASP - 16/05/2017 , 03227002647 - Janaina Karla dos Santos Silva – ASP - 15/05/2017 , 07962565608 Bruno Mendes Alves de Amorim – ASP - 16/05/2017 , 08794675686 - Wellington Pereira Avelar – ASP - 15/05/2017 , 01350002623 Glelber Ahouagi – ASP - 16/05/2017 , 04313939660 - Luiz Henrique Silva dos Santos – ASP - 16/05/2017 , 05678457616 - Marcello Nogueira Rodrigues – ASP - 15/05/2017 , 993912