Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No mais, com relação à fixação de verba honorária, uma vez resguardado o direito do exequente a eventual saldo complementar, a fixação nos honorários sucumbenciais resta suspensa até o julgamento final do recurso extraordinário n. 870.947, ocasião na qual o quantum devido pelo INSS será definido. - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infringente. - Embargos de

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 9301 pessoal, sob pena de confissão. observando as instruções que se seguem: Em caso de dúvida, acesse a página: Instrução - Sala "Sala Principal": 17/06/2020 08:45 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti SAO JOAO DE MERITI/RJ, 22 de abril de 2020. Rua Celso de Carvalho, S/N, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERIT

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7915 Intimado(s)/Citado(s): - RAPHAEL DA SILVA WERDAM PIMENTA videoconferência, sem a necessidade de qualquer cadastramento ou instalação de programas (salvo para celular, que é necessário INTIMAÇÃO instalar o aplicativo Cisco Webex gratuitamente). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimem-se. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 17 de junho de 2020.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se e Intimem-se. SANTO ANDRé, 13 de fevereiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000174-16.2017.4.03.6140 / 2ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: INBRADEFESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132203 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência do trânsito em julgado. Após, em nada sendo requerido, arquiv

Publicações Judiciais I ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005051-07.2018.4.03.6126 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVANILDO CARNEIRO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: EDUARDO ANTONIO BERTONI HOLMO - SP202602-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, contra o v. acórdão, proferido pela C. Nona Turma, que deu parcial provimento à sua apelação, apenas p

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA NAVARQUI ADVOGADO: SP133004-ROBSON EITI UTIYAMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 21/02/2022 17:00:00 PROCESSO: 0088958-17.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERT DA SILVA SIQUEIRA REPRESENTADO POR: DENISE RAMOS DA SILVA ADVOGADO: SP340015-CELSO ALVES FERNANDES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150000002

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7506 16) CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJE - JT DE 1º E 2º GRAUS, 18020714361591000 Procuração Procuração 000069064567 SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. 18020710195544800 Petição Inicial Petição Inicial 000069035892 OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, raz�

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 23/08/2018 16:00:00 PROCESSO: 0000157-82.2018.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA IVANILDA DOS SANTOS ADVOGADO: SP153094-IVANIA APARECIDA GARCIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 27/08/2018 15:15:00 PROCESSO: 0000158-67.2018.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NICOLAS AGUSTINELI DA SILVA RÉU: INSTITUTO N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requisitem-se informações da autoridade impetrada, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, intime-se a Procuradoria do INSS para manifestar o interesse no ingresso ao feito, nos termos do artigo 7º., inciso II da Lei n. 12.016/09. Após, tornem conclusos para reanálise do pedido liminar. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Intime-se. Oficie-se. SANTO ANDRé, 20 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000555-95.2019.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: SANDRA B

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005051-07.2018.4.03.6126 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVANILDO CARNEIRO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: EDUARDO ANTONIO BERTONI HOLMO - SP202602-A ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª