Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 11945 José Augusto de Almeida Prado Ferreira de Castilho Juiz do Trabalho Substituto 01. Justiça gratuita em prol da parte autora: JAU/SP, 20 de fevereiro de 2021. JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz(íza) do Trabalho Conforme estabelece a nova redação conferida ao §3o, do art. 790, Processo Nº ATSum-0011856-80.2019.5.15.0024 AUTOR IVANA CRISTIN

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 5305 29/03/2017, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 31/03/2017 - g.n.) Ademais, o salário-mínimo já foi definido em sentença como base CAMPINAS/SP, 09 de maio de 2022. de cálculo do adicional de insalubridade, não havendo sucumbência, no particular. SILMARA FERREIRA DE MATOS Por fim, quanto aos honorários periciais, o Magistrado os fixou em Diretor de Secretari

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 13362 termos do art.12-A da lei 7.713/88, sob pena de liberação sem JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO retenção deste tributo, arcando a parte ré com eventual quantia que Juiz do Trabalho deveria ter retido do trabalhador. PTD Eventuais depósitos recursais/judiciais efetuados nos autos principais por ocasião dos recursos interpostos deverão ser

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1767 Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. UBAÍRA/BA, 26 de outubro de 2022. LUIZ CARLOS VILAS BOAS Juiz Substituto ________________________________________ [1]STF - ARE: 683667 DF, Relator: Min. CÁRMEN LÚCIA, Data de Julgamento: 08/05/2012, Data de Publicação: DJe-094 DIVULG 14/05/2012. PUBLIC. 15/05/2012). [2]RE 9053

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 AUTOR IVANA CRISTINA SILVA SANTOS MANDU ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 343205/SP) JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONCA(OAB: 389942/SP) ASSOCIACAO DE AMIGOS SADH SERVICO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO HUGO OLIVEIRA CANOAS(OAB: 346509/SP) MUNICIPIO DE BARRA BONITA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 11976 da CLT, pela Lei n. 13.467/2017, popularme

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1297 Ficam os Béis. Lucas Lima Tanajura, OAB/BA nº 23152, Alan de Almeida Barbosa, OAB/BA nº 41315 e Diogenes Sousa Costa, OAB/ BA nº 36498, intimados para tomarem conhecimento do despacho de id nº 35534891. Iguaí-Bahia,4 de outubro de 2019 Maria Lúcia Freire Mendes Servidora Autorizada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 614 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARLES CLAUDINO FERNANDES A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 11/04/2022---REQUERENTE: J. C. S. R. Representante(s): OAB 3178 RAIMUNDO CIRINO IRMAO (DEFENSOR) REPRESENTANTE: IVANA CRISTINA SILVA REQUERIDO: CARLOS RAEXSON MONTEIRO RAMOS. SENTENÇA Processo nº. 000154529.2012.8.14.0064 Classe: Alimentos Requerente: J.C.S.R., representada por IVANA CR

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO insalubridade, em grau médio (20% sobre o salário mínimo), e reflexos em trezenos, férias acrescidas de 1/3 e FGTS (a depositar ADVOGADO em conta vinculada, conforme a conclusão pericial (excetuando-se RECORRIDO os meses de maio, junho, julho e agosto de 2018 e 2019), até 10/12/2019, observadas as diretrizes de cálculo dos reflexos ADVOGADO 5308 JOAO FELIPE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1765 [1]STF - ARE: 683667 DF, Relator: Min. CÁRMEN LÚCIA, Data de Julgamento: 08/05/2012, Data de Publicação: DJe-094 DIVULG 14/05/2012. PUBLIC. 15/05/2012). [2]RE 905357, em sede de repercussão geral, Relator Min. Alexandre de Moraes, Tribunal Pleno, julgado em 29/11/2019, DJE 18-122019) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1747 Advogado: Alexandra De Souza Barreto (OAB:BA55799) Advogado: Ikaro Damasceno Da Silva (OAB:BA56177) Advogado: Ticiana Pacheco Nery (OAB:BA52672) Reu: J. B. A. Advogado: Paulo Jose Santos De Almeida (OAB:BA55115) Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E C