18 Encontrados ivan aparecido de oliveira apenso - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 906 BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 482.861 EXECUÇÃO CRIMINAL (IPA) J.P. X ADÃO DONIZETE PEREIRA Apenso de P.R.A. Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a cota ministerial de Fls. 24 requerendo o indeferimento do pedido. - ADV. LORIS JEAN HALLAL OAB 239.151. 280.73
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1048 Fica o defensor intimado de que foi de que foi declarada extinta a punibilidade dos autores face ao cumprimento da obrigação, e determinado o arquivamento dos autos.INT. DR REINALDO CLEMENTE DE SOUZA, OAB/SP 123.085, Marília/SP. Proc. nº 344.01.2007.031687-9/000000-000 Controle 1740/07 Ação Penal: JP X
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I JUIZ DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP GONÇALVES RIOS São Paulo, Ano XI - Edição 2632 381 Dr. HUMBERTO ISAÍAS Execução n.º 1.208.946 JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS OPÚSCULO - APENSO DE INDULTO Fls. 24/25: Vistos. (...) Posto isso, com fundamento no Decreto n.º 9.246/2017, concedo indulto ao sentenciad
