Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 TESTEMUNHA 798 PEDRO NUNES DE FRANÇA , conhecido como Pedro de Baeta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - DANIELE RIBEIRO DA COSTA - MARIA GORETE COSTA DA SILVA - N.R.D.C. - TAINARA RIBEIRO DA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7d609c proferido nos autos. Despacho: PODER JUDICIÁRIO A parte autora inseriu nos a

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 701 JOSE GERALDO TRAJANO DA SILVA Em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, além CARTÓRIO MAIA DE ALBUQUERQUE CICERO NICOLAU DOS SANTOS FILHO da vedação expressa contida no CPC para a decisão surpresa, notifique-se a parte autora para que, querendo e no prazo de cinco dias, manifeste-s

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO ARMANDO NUNES DE MACENA ANDREWS LOPES MEIRELES(OAB: 17702/PB) PEDRO MARTINS JOACILDO GUEDES DOS SANTOS(OAB: 5061/PB) JOSE EUDES MARTINS - ME JOACILDO GUEDES DOS SANTOS(OAB: 5061/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 475 empresa executada, correspondente ao importe de R$ 48.013,77 (quarenta oito mil, treze reais e setenta e sete centavos), por isso vem requer o bloq

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 950 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000251-83.2017.5.13.0018 AUTOR VALDECI ALVES PEREIRA ADVOGADO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB: 8583/PB) ADVOGADO RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB: 15717/PB) RÉU CONSTRUTORA ESTRELA LIMA LTDA - ME ADVOGADO ITACIARA LUCENA CIRNE(OAB: 15846/PB) RÉU MICAEL JUNIOR FERREIRA DE LIMA RÉU JOAO DE DEUS FERREIRA DE LIMA INTIMAÇÃO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB: 15717/PB) CONSTRUTORA ESTRELA LIMA LTDA - ME ITACIARA LUCENA CIRNE(OAB: 15846/PB) MUNICIPIO DE ARARA ANTONIO GREGORIO DA SILVA(OAB: 21812/PB) JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE(OAB: 18318/PB) MICAEL JUNIOR FERREIRA DE LIMA JOAO DE DEUS FERREIRA DE LIMA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU 872 - MUNICIPIO DE ARARA PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem os 589 RECLAMADO(A)/RÉU: MARIA DA PIEDADE MEDEIROS Sentença autos conclusos. Processo Nº RTSum-0000993-35.2017.5.13.0010 AUTOR RUANDERSON FERREIRA SALES ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) RÉU clinica do celular Assinatura GUARABIRA, 3 de Agosto de 2018 JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do T

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 82 Regular a representação processual (Súmula nº 436/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A, I e DL nº 779/69, art. 1º, IV). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 2.1 PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO FGTS (PREJUDICIAL DE RECURSO DE REVISTA - RO 0130342-83.2015.5.13.0003 - MÉRITO). INCONSTITUCIONALIDADE DA

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1103 Processo Nº ATSum-0000012-30.2022.5.13.0010 AUTOR ANA PATRICIA DA SILVA CRUZ DINIZ ADVOGADO ALLISON BATISTA CARVALHO(OAB: 16470/PB) RÉU RAZAO ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1cdb8d - ANA PATRICIA DA SILVA CRUZ DINIZ proferido nos autos. Notifique-s

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 79 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 3.1 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE Desembargador Federal do Trabalho PÚBLICO Notificação Alegações: Processo Nº RO-0001351-49.2016.5.13.0005 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RECORRIDO DERIVALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB: 19331/PB) AD

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 ADVOGADO PRIMEIRA TURMA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO RECORRIDO: JOSIRENE MARIA DOS SANTOS RECORRIDO CUSTOS LEGIS 80 ITACIARA LUCENA CIRNE(OAB: 15846/PB) ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM(OAB: 8804/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Ministério Público do Trabalho da 13ª Região 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20.07.2017 -