Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 122 PODER à unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO ao Recurso JUDICIÁRIO Ordinário para: 1) indeferir o pagamento das horas decorrentes do intervalo intrajornada; e 2) reduzir a quantidade de horas in itinere à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. deferidas, fixando-as em 20 minutos por dia trabalhado (10 minutos Mantidos os valores da causa e das custas

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 2132 ADVOGADO GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) de tentativa de conciliação PRESENCIAL designada para o dia 27/10/2022 09:00, nas dependências do Fórum Trabalhista de ADVOGADO Teixeira de Freitas/BA (Rua Sagrada Família, 170, Bela Vista, Fórum Desembargador Menandro Falcão - 45.997-004 - Teixeira de Freitas/

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 2725 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000519-33.2021.5.05.0532 PROCESSO: 0000876-13.2021.5.05.0532 Fica V.Sa. notificada para: Vistos, etc. Fica V.Sa. notificada para: Vistos, etc. Para melhor adequação da pauta, tendo em vista a designação de juiz substituto do quadro móvel para atuação nesta unidade, Para melhor adequação d

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2331 30 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 14 de dezembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO SUZETE BARBOSA OLIVEIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0001074-29.2016.5.05.0531 RECLAMANTE ISMAEL PEREIRA BRAGA ADVOGADO RAFAEL TAVARES GOMES(OAB: 38112/BA) RECLAMADO GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. Acesse o seu processo via smartphone pelo aplicativo JTe https://jte.trt5.jus.br NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LI

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TEIXEIRA DE FREITAS, 31 de Maio de 2017 1114 parágrafo único do artigo 21 do Provimento Conjunto GP/GCR TRT5 0005 de 16/05/2014. PRISCILLA TEIXEIRA DA ROCHA PASSOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0000814-49.2016.5.05.0531 RECLAMANTE JOVANE VIEIRA DO NACIMENTO ADVOGADO RAPHAEL REIS BAHIANO(OAB: 24776/BA) RECLAMADO NATALICE DOS SANTOS BRITO

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 948 - ISMAEL PEREIRA BRAGA Notificação Processo Nº RTOrd-0000544-25.2016.5.05.0531 RECLAMANTE TATIANA LUIZA DE SOUZA CORDEIRO ADVOGADO FABER ALVES DOS SANTOS(OAB: 41950/BA) ADVOGADO JOSE ARNOBIO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 44140/BA) RECLAMADO SEBASTIANA FERREIRA BATISTA (TIANA) RECLAMADO SEBASTIANA FERREIRA BATISTA RECLAMADO RODEMAR FRANCISCO MAGGIONI Fica V.Sa. notificada pa

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1399 De acordo com a legislação vigente, a simples declaração de Firme-se de logo, que passamos a adotar a Súmula 381 do TST pobreza é suficiente para presunção do estado de insuficiência que estipula a atualização monetária dos salários. econômica, não tendo o réu, obviamente, provado a falsidade da declaração. Defere-se, assim, o requerimento de concess�

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO DIEGO DOURADO BARRETO(OAB: 35531/BA) HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB: 7080/AM) Intimado(s)/Citado(s): - CONTROL CONSTRUCOES LTDA. - KAROLYNE ARAUJO LEITE Processo Nº ROT-0001041-52.2017.5.05.0192 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE JAILZA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO TASSIA BARROS MOTA DA SILVA(OAB: 46001/BA) ADVOGADO NICOLE

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 RECLAMADO ENTIDADE GERADORA DE EMPREGO E RENDA NO TERCEIRO SETOR Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON DA SILVA MENDES Fica V.Sa. notificada que por determinação deste Juízo, tendo em vista a Semana Institucional que ocorrerá do dia 14/08/2017 ao dia 18/08/2017, a audiência inicial relativa a este feito foi ADIADA 1123 sob as cominações do art. 844 da CLT. Notificação P