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2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 906 Despacho Programa de Proteção de Riscos Ambientais e o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do(a) reclamante, quando o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, acidente do trabalho, doença ocupacional, adicional de insa
2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 1604 4- Por último, verificado o resultado negativo da ordem de bloqueio 3- Dessarte, conquanto adimplida a obrigação de pagar, a de valores (BACENJUD) emitida em nome dos devedores, obrigação de fazer restou descumprida, razão por que remanesce determino a inclusão do(s) executado(s) no Banco Nacional de devida nos autos a importância de R$ 20.302,25, correspon
2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1227 Assim, determino ao Banco do Brasil que proceda as seguintes TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) movimentações, utilizando para tal o saldo constante da conta Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor judicial ID nº 081360000000635303 (R$ 4.480,64 + rendimentos), DEBORAH CAROLINE DE QUEIROZ RODRIGUES, no dia cópias das guias deverão instruir o prese
2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 ADVOGADO FLAVIO CORREIA FERREIRA(OAB: 5516/TO) CONSTRUTORA TERPLAN LTDA CACILDO RAMOS DA CUNHA(OAB: 65741/MG) JOSE WALTER LIMA PRADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 2628 Assinado pelo Servidor da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A ARAGUAINA-TO, 28 de Maio de 2018. Despacho 1ª V
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 64 Recurso de Revista Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado(a)(s): MAYARA GUIRELLE LIMA (TO - 5124) Brasília-DF, 18 de Fevereiro de 2019 JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (TO - 4914) Recorrido(a)(s): JONAS DA SILVA NASCIMENTO MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Presidente Advogado(a)(s): ISABELA NAURYA REIS GOULART (TO - 5534) PRESSUPOSTOS
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1445 PROCESSO Nº 0000088-02.2018.5.10.0811 - AÇÃO DESPACHO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos. AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA NASCIMENTO Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, 5 RÉU: PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE dias. MINERIOS LTDA Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão e considerando que a execução deverá ser
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE Logo, indefiro o pedido de concessão das prerrogativas próprias da ADVOGADO Fazenda Pública. ADVOGADO Mantenho a decisão originária. ADVOGADO Nego provimento. ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO Em face do exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento. RECORRIDO ADVOGADO 416 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ANTONI
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3757 RECLAMANTE ADVOGADO EDSON MELO DA SILVA ISABELA NAURYA REIS GOULART(OAB: 5534/TO) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH MAYARA GUIRELLE LIMA(OAB: 5124/TO) PREMIERE CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME JAMES MULLER BARROS LIMA ANDRADE CASTRO Assinatura RECLAMADO ARAGUAINA, 1 de Maio de 2018 ADVOGADO RUBENS DE AZEVEDO MARQUES CORBO RECLAMADO Juiz
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 manifestação, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.(...) 4880 Desse modo, resta mantida a audiência de ENCERRAMENTO da instrução e renovação da proposta conciliatória para a data de 10/04/2019, às 08h28min, ficando facultada a presença das partes. RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO ARAGUAINA-TO, 11 de Dezembro de 2018 Despacho Juiz do Trabalho" Assinado pelo Servidor da 1
3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 3416 ARAGUAINA/TO, 30 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000522-25.2017.5.10.0811 RECLAMANTE EDUARDO NETO LIRA DA SILVA ADVOGADO ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 6719/TO) RECLAMADO PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA ADVOGADO ISABELA NAURYA REIS GOULART(OAB: 55