Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO SILVEIRA AGUIAR, MASP 1369152-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1101534 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar de 6/5/2019. usando da competê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES Nº 9795, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre o posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, nos termos na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no artigo 12 da Lei nº 15.785, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * Retifica a numeração dos Decretos NE publicados em 2021. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GABRIELA TEIXEIRA NETO, diretora da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Poços de Caldas, a gratificação temporária e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo § 4º - Na apuração dos resultados, nos casos em que a Seplag atingir patamar igual ou superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a parcela variável da ajuda de custo especifica será paga considerando a média do percentual de execução das metas previstas para o bimestre. I – A nota atribuída para cada meta/indicador será limitado ao máximo de 100. § 5º - A par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo - 10/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 08994469 Luciane Cavalcanti Silva – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/05/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 09359886 Maria Angelica Antunes Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 02/06/2022 A 04/06/2022 - 158.I, 09359886 Maria Angelica Antunes Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 09359886 Maria Angelica Antunes Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06461966 Giselle Goncalves Barros – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 31/08/2021 A 14/09/2021 - , 11596939 Vanessa Aparecida Marques Rabelo Pacheco – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 11596939 Vanessa Aparecida Marques Rabelo Pacheco – EEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 752908-4 752767-4 752871-4 752728-6 753137-9 752778-1 752317-8 752661-9 752792-2 1084236-7 752785-6 752902-7 752702-1 752753-4 752422-6 752957-1 752854-0 752450-7 752712-0 752573-6 753121-3 1084285-4 1183400-9 752587-6 752275-8 752817-7 752901-9 752881-3 752671-8 752819-3 752879-7 752795-5 752659-3 752692-4 752251-9 752797-1 752849-0 752828-4 752574-4 752885-4 752744-3 752577-7 753022-3 752867-2 752866-4 752766-6 752840-9 667567-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/SEDA N° 02 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa Gestores para Parcerias de Saída de Recursos celebradas entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA) e os Parceiros que menciona. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e o § 1°, do art. 119 da Lei Estadual 22257 de julho 2016;RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados gestores de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10801470 Marlucio Teixeira de Paula – ASP – 2 - Contagem - 7 - 22/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 11335676 Joao Batista Filho – ASP – 3 - Jaboticatubas - 5 - 12/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I, 11335676 Joao Batista Filho – ASP – 3 - Jaboticatubas - 5 - 24/06/2021 A 28/06/2021 - 158.I, 11733821 Walessa Bento de Sousa – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 25/06/2021 A 27