Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1012233-1 IGNES CECILIA MONTEIRO DE OLIVEIRA 1243883-4 IGOR JUNIOR PIRES BARBOSA 0312981-4 ILAZIR AUGUSTA DE LIMA 0601299-1 ILDA APARECIDA LUIZ DE SOUZA SOARES 0247440-1 ILDA BERALDO DE TOLEDO 0241252-6 ILDA FELICIO DE ARAUJO 0870414-0 ILDA FERREIRA CRUZ 0619364-3 ILDA MARIA ALVES RODRIGUES 0976383-0 ILDA MARIA MALTA 0306360-9 ILDA MARIA REIS 0238990-6 ILDA PEREIRA GURGEL 1108736-8 ILDEFONSO PEREIRA COUTINHO 0224007-5 ILDES TERESINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1003558-2 VALERIA BATISTA NASIMENTO 377044-3 THIERS RAMOS PEREIRA 840638-1 FARADIBA MARTINS NEVES TEREZINHA 603000781-53 MARIA DIAS PEREIRA THELMA DOLORES 325088-3 NARDELLI ANDRADE ELAINE MENDONCA 065640416-75 ROCHA MORARIA DA 050929926-11 WESLEY DE MORAES LIMA Licença Tratamento Saúde Recurso contra denegacao de reversao S/P de aposentadoria por invalidez Licença Tratamento 025250111702017-9 Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 26/2017 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Lilia Cristina da Silva – Masp: 1.184.866-0 – Para: Lilia Cristina da Silva Felix. FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 75/2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 539/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1.222.709-6, Vanessa Batista da Silva Resende, PEBIA, admissão 03, a contar de 11/09/2017; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis - São Joaquim de Bicas/MG - Protocolo nº 67132364/2018. 11. RPT Soluções Ambientais Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos Betim/MG - Protocolo nº 70601326/2018. 12. Cerâmica W. M. Eireli - Fazenda Boa Vista - Extração de areia e cascalho para uti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 04/2019 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Bernardo Vasconcelos, Elma Silva Lima, MaSP: 379.092-0, ATBIVM adm.01, a partir de 31/01/19, data do protocolo. LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. PORTARIA Nº 27, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, no uso das atribuições que lhe conferem a lei estadual nº 14.171, 2002, a lei delegada nº 180, 2011, e o inciso I, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 0003/2017 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03476793 Wanda Luiza Fiorita da Silva – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2023 RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Sete Lagoas, E. E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.624-2, Cláudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIIC, admissão 02, Ato nº 008/2023, publicado em 07/01/2023, por motivo de incorreção no MaSP: onde se lê: MaSP 930.524-2, leia-se: MaSP 930.624-2. 25 1741841 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2023 ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2015 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: Perdizes na E.E. Padre João Balker, MaSP 1080350-0, Cláudia Aparecida de Sousa, PEB I A – História, admissão 3, a contar de 19/12/2014. LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2015 LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: Iraí de Minas na E.E. Padre Eustáquio, MaSP 1096711-5, E