Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1890 consectários legais. deferidas, acrescido de 40%; Ciências às partes. • multa do art. 477, § 8º, da CLT; • multa do art. 467 da CLT, a incidir sobre as seguintes verbas: FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE aviso prévio, férias proporcionais e 13º salário proporcional. Juíza do Trabalho Titular Determina-se, após o trânsito em julgado desta decisão, que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1678 Portaria nº IDEA 598.9.447028/2022 Procedimento Administrativo Origem: 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro-BA Objeto: Proteção do direito indisponível ao Sr. Isaac Barbosa dos Santos. Fundamento Legal: Art. 129, III e IX, da CF/88, arts. 25, VI, “a”, e 26 da Lei nº 8.625/1993 e artigos 72, I e IV, “a” e “c”, 73, I, 77, §1º, e 92, XI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1095 136 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE COMPROVADA ATRAVÉS DO AUTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO E PRESENÇA DE INDICAT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2527 INTELIGÊNCIA DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 9.099/1995 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 52 DO CPC. SEGURANÇA CONCEDIDA. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CONCEDER A SEGURANÇA, pelas razões alinhadas no voto do relator. Sala de Sessões, em de setembro de 2019. Presidente De

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 789 71 O Excelentíssimo Senhor Dr.. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital, na forma da lei, exaraou e decisão no processo abaixo relacionado. Autos: 0015635-07.2011.8.02.0001 Ação Penal de Competência do Júri Autor: Justiça Pública Réu: Adriano da Silva Macela Advogado: Dr. Marcelo Barbosa Arantes - Defensor Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2595 Cerimarco Surian - Alessandra Roberta de Oliveira - Nº ordem 2456/09 - R 001 - Vista dos autos (Dr. carcanholo) - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/SP), ANA PAULA DOS SANTOS CESAR (OAB 252507/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP) Processo 0036690-24.2009.8.26.0451 (451.01.2009.036690) - Execução de A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 417 47 Roubo - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Amaro José da Silva- DENUNCIDO: Cícero Procópio dos Santos- DISPOSITIVO Posto isso, julgo procedente em parte o pedido formulado na inicial, para condenar o réu Cícero Procópio dos Santos como incurso nas penas do art. 157, § 2º, I e II, e absolvê-lo da imputação relativa ao art.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1098 101 Advogado : Diogo Santos de Albuquerque (OAB: 4702/AL) Relator: Des. Eduardo José de Andrade Secretaria da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió, 6 de fevereiro de 2014. Elisa Carla Tavares Secretária da 3ª Câmara Cível Câmara Criminal NOTA DECLARATÓRIA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2014 Aos seis (06) d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 772 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500864-61.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 33 partes e, após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP) Processo 0002311-66.2022.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1035925-79.2020.8.26.0506 - 1ª Vara de Família e Sucessões) - ISAAC BARB