Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : IRMAOS ADJIMAN IND/ E COM/ LTDA Advogado : FLAVIO LUIZ YARSHELL Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0067678-08.2003.403.0000 (2003.03.00.067678-0) Classe .. : 192155 AI - SP Origem... : 2003.61.00.030184-1 Vara..... : 8 SAO PAULO - SP Agrte.... : ULTRASSONIMED DIAGNOSTICOS LTDA Advogado : ROGERIO ALEIXO PEREIRA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advog

Publicações Judiciais II ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV IMPDO LIT.PAS PROC RELATOR : : : : : FATIMA RICCO LAMAC JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Uniao Federal PEDRO HENRIQUE TAVORA NIESS DES.FED. PEDRO ROTTA / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO INTERES RELATOR : : : : : : 0019871-75.1992.4.03.0000 MS ORI:0000314706/SP REG:07.04.1992 Cia Energetica de Sao Paulo CESP WALKYRIA CAMILLA HOLLOWAY e outros JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP ANTONIO GONCALVES LOPES e outros DES.FED. SINVAL ANTUNES / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMP

Publicações Judiciais II ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV IMPDO LIT.PAS PROC RELATOR : : : : : FATIMA RICCO LAMAC JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Uniao Federal PEDRO HENRIQUE TAVORA NIESS DES.FED. PEDRO ROTTA / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO INTERES RELATOR : : : : : : 0019871-75.1992.4.03.0000 MS ORI:0000314706/SP REG:07.04.1992 Cia Energetica de Sao Paulo CESP WALKYRIA CAMILLA HOLLOWAY e outros JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP ANTONIO GONCALVES LOPES e outros DES.FED. SINVAL ANTUNES / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMP

Publicações Judiciais I ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.00.019663-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO R G IND/ E COM/ LTDA -ME JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE AVARE >32ªSSJ>SP 00009636620134036132 1 Vr AVARE/SP Edital de Intimação - 6721049 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA, RELATOR DOS AUTOS ACIMA RELACIONADOS, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CEF que cumpra a obrigação de fazer quanto à exequente, no prazo de 15 dias, observados os critérios estabelecidos no título executivo judicial transitado em julgado.Publique-se. Expediente Nº 6727 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000868-65.1995.403.6100 (95.0000868-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001829512.1994.403.6100 (94.0018295-3)) IRMAOS ADJIMAN IND/ E COM/ LTDA(SP088098 - FLAVIO LUIZ YARSHELL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) 1. Traslade a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunais, 10.ª edição, atualizada até 1º.10.2007, p. 429).A propósito, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: Denunciação da lide. Recurso cabível. Precedentes da Corte.1. Nos termos de precedentes da Corte, da decisão que indefere a denunciação da lide cabe o agravo de instrumento.2. Recurso especial conhecido e provido.(REsp 297.802/RJ, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/08/2001, DJ 24/09/2001, p. 297)Ademais, ainda que se atri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATÓRIO A Fazenda Nacional ajuizou a presente Execução Fiscal em face de Disbrap do Brasil Indústria e Comércio de Peças Ltda., José Almeida de Souza, Luiz Carlos Mendes e Humberto Almeida de Souza. A parte exequente informou que havia sido encerrada a falência da empresa executada, então pedindo o arquivamento dos autos, aplicando-se o artigo 40 da Lei n. 6.830/80 (folha 105). É o relatório.FUNDAMENTAÇÃO Uma vez encerrada a falência, não é pertinente o arquivamento fundado no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com fundamento no artigo 40 da Lei n 6.830/80, suspendo o curso da execução fiscal, já que não foram localizados o devedor e/ou bens.Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Secretaria, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, em vez da permanência em Secretaria determino que o feito aguarde em arquivo eventual provocação.Fica cientificada a Exequente de que eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não ter suporte legal e jurídico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1954 constante dos avisos de recebimento às fls. 400/401, observando-se a certidão do oficial de justiça de fls. 397, a empresa está em funcionamento na Rua Alfredo Pujol, 1269 - Santana - São Paulo/SP. Portanto, providencie a Z. Serventia expedição de mandado para tentativa de citação através de oficial de justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2143 do devedor tributário que, citado, não paga nem apresenta bens à penhora; e d) A penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, prevista expressamente no art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil, não se confunde com a penhora de faturamento da empresa, já que não compromete rendas futuras, se