Publicações Judiciais I ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Salette Nascimento Vice-Presidente 00063 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0036024-56.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.036024-0/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : JUAREZ DE OLIVEIRA TREVISOLI e outros HELIO AVANCO IRENIO SANTOS NETO JOSE MARIA RUBIANO JULIA SAEKO YOKOI JOSE RODRIGUES JOSE EVARISTO FERREIRA JOAQUIM MARQUES BARROSO JOSEFA CORREIA DA SILVA JOSE ANTONIO EUFRASIO LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO e outro Caixa Economica Federal - CEF MARIA ALIC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria do autor, a contar de janeiro/2013.Condeno a ré à restituição dos valores recolhidos pela parte autora a tal título, a partir de janeiro/2013, valores sobre os quais incidirão juros e correção monetária, desde o pagamento indevido, em conformidade com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF nº 267/2013.Honorários advocatícios pela União Federal, or

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMONSA RETIFICA DE MOTORES N SENHORA APARECIDA LTDA X FAZENDA NACIONAL X TATUI AUTOMOVEIS LTDA - ME X FAZENDA NACIONAL(SP073795 - MARCIA REGINA DE ALMEIDA) Anote-se a penhora requerida às fls. 1839/1844. Informe-se, via correio eletrônico, a 3ª Vara das Execuções Fiscais, acerca da anotação da penhora no rosto dos autos, bem como esclarecendo que o crédito integral referente à empresa SORAL VEÍCULOS LTDA foi transferido em sua totalidade para os autos Nº 00002600-31.2007.403.6110 em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO TROVADO CURY) X UNIAO FEDERAL(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) X MARIO ANTONIO TROVADO CURY X UNIAO FEDERAL Intimem-se as partes acerca do ofício requisitório expedido, nos termos do art. 10º, da Resolução CJF nº 168/2011.Após, se em termos, proceda-se com a transmissão ao E.TRF 3ª Região.Int. 0033901-51.1992.403.6100 (92.0033901-8) - ARTMOL-INDUSTRIA DE MOLAS LTDA - EPP(SP061693 MARCOS MIRANDA E SP243291 - MORONI MARTINS VIEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 264 - DENISE PEREIRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO TROVADO CURY) X UNIAO FEDERAL(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) X MARIO ANTONIO TROVADO CURY X UNIAO FEDERAL Intimem-se as partes acerca do ofício requisitório expedido, nos termos do art. 10º, da Resolução CJF nº 168/2011.Após, se em termos, proceda-se com a transmissão ao E.TRF 3ª Região.Int. 0033901-51.1992.403.6100 (92.0033901-8) - ARTMOL-INDUSTRIA DE MOLAS LTDA - EPP(SP061693 MARCOS MIRANDA E SP243291 - MORONI MARTINS VIEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 264 - DENISE PEREIRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconsidero o despacho de fls. 892.Requeira o autor o que de direito, no prazo de 10(dez) dias.Silente, aguarde-se provocação em arquivo sobrestado.Int. 0039664-28.1995.403.6100 (95.0039664-5) - JOAO DE OLIVEIRA X JOAO DIAS BARBOSA X JOAO DUTRA GOMES X JOAO FERREIRA X JOAO FRANCA X JOAO MARIANO X JOSEFA CORDULINA DE MORAES X JORGE ALVES X JOSE BENEDITO BOTOSSI X JOSE BENEDITO DE MORAES(SP089632 ALDIMAR DE ASSIS E SP125641 - CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação da União Federal às fls. 254/267. 0047156-76.1992.403.6100 (92.0047156-0) - TRANSPORTE COLETIVO BRASILIA S/A(SP027151 - MARIO NAKAZONE E SP136623 - LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL E SP150008 - LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ) X UNIAO FEDERAL(Proc. 242 - RAQUEL DALLA VALLE PALMEIRA) X TRANSPORTE COLETIVO BRASILIA S/A X UNIAO FEDERAL Autorizo a penhora requerida às fls. 364/365. À Secretaria para as providências cabíveis.Encaminhe-se, via correio eletrônico, ao Juízo da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL(Proc. 1119 - MARINA RITA M TALLI COSTA) Tendo em vista o ofício acostado às fls. retro, e em cumprimento ao artigo 47, da Resolução nº 168/2011, cientifiquem-se as partes acerca do depósito efetuado pelo E.TRF 3ª Região, em conta corrente do próprio beneficiário, devendo manifestar-se acerca da satisfação do débito.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 0059556-49.1997.403.6100 (97.0059556-0) - GABRIELA CRUZ DE FARIA BERTOLINI X KINUKO KAWASAKI X LEDI MACHADO DOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE HOLANDA ALVES DE BRITO E SP141865 - OVIDIO DI SANTIS FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP220257 - CARLA SANTOS SANJAD E SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA E SP060275 NELSON LUIZ PINTO) X NELSON TADEU MAROTTI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Por cautela, aguarde-se, sobrestado no arquivo, o desfecho do Agravo de Instrumento nº 001829580.2011.403.0000. 0011558-22.1996.403.6100 (96.0011558-3) - JUAREZ DE OLIVEIRA TREVISOLI X HELIO AVANCO X IRENIO SANTOS NETO X JOSE MARIA RUBIANO X JULIA SAEKO YOKOI X JOSE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL(Proc. 1119 - MARINA RITA M TALLI COSTA) Tendo em vista o ofício acostado às fls. retro, e em cumprimento ao artigo 47, da Resolução nº 168/2011, cientifiquem-se as partes acerca do depósito efetuado pelo E.TRF 3ª Região, em conta corrente do próprio beneficiário, devendo manifestar-se acerca da satisfação do débito.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 0059556-49.1997.403.6100 (97.0059556-0) - GABRIELA CRUZ DE FARIA BERTOLINI X KINUKO KAWASAKI X LEDI MACHADO DOS