Publicações Judiciais ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000460 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5026100-27.2016.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: CBSM - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE MARKETING (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000461 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5024131-11.2015.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNI

Publicações Judiciais ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: SUPERMERCADO HORWAT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO SPINELLA DE ALMEIDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000512 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048840-85.2016.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO ILGENFRITZ SILVEIRA 0000513

Publicações Judiciais ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: INSUAGRO INSUMOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR APELADO: INSUAGRO INSUMOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR APELADO: INSUAGRO INSUMOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR APELADO: INSUAGRO INSUMOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR APELADO: INSUAGRO INSUMOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS THOMA

Publicações Judiciais ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELANTE: FUTURAGRO DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: FUTURAGRO DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: FUTURAGRO DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: FUTURAGRO DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) A

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU DESTINATÁRIO: ADVOGADO FERNANDO BEIRITH PERITO ORESTES SANCHEZ DE CAMARGO FILHO Notificação Processo Nº RTOrd-0020797-14.2015.5.04.0752 AUTOR IRANI SIDNEI CARDINAL FERREIRA ADVOGADO FERNANDO BEIRITH(OAB: 21215/RS) RÉU FERTISOLO - COMERCIO E REPRESENTACAO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO ORESTES SANCHEZ DE CAMARGO FILHO(OAB: 90436/RS) PERITO OMAR C

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 914 Intime-se o autor. Desnecessária a intimação da ré. INTIMAÇÃO Após decorrido o prazo recursal, revisem-se os autos, e, não havendo pendências, os remetam ao arquivo definitivo. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) por sua patrona, para que, no Nada mais. prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o depósito da última parcela de pagamento do período estabilitár

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 conformidade ao item nº 4, anexo IV, da Consolidação Normativa 629 seguir: deste TRT da 23ª Região. SORRISO, 15 de Outubro de 2018. Ante o teor da certidão de ID 3333533, intime-se a empresa requerente, por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, Advogado(a) intimado(a): comprove nos autos o pagamento do valor das custas processuais a que foi condena

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 1409 Réu: TRANSPORTES KALIEL LTDA - ME e outros (2) DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL foi designada para a data e hora Audiência: 22/02/2017 10:30 acima indicadas. Deverá comparecer pessoalmente, sob pena de Fica V. Sa. intimado de que a audiência de PROSSEGUIMENTO confissão, trazendo as testemunhas que pretende ouvir, DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL foi designada para a data

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 493 ADVOGADO LUIZ HENRIQUE MASETO ZANOVELLO(OAB: 33076/SC) PRODUTECNICA NORDESTE COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA MARCELO CARRIEL HONORIO(OAB: 15441/MS) - ME CATULO, 170, Shopping Equatorial, CENTRO, BALSAS/MA - CEP: RÉU 65800-000 ADVOGADO CÓDIGO DE RASTREAMENTO: NOTIFICAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada pa

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS 448 acordo homologado nestes autos, sob pena preclusão e PROCESSO N°: 0001558-86.2014.5.23.0022 consequente execução do valor devido, com o acréscimo da AUTOR: SILMARIO OLMIR JACOBS cláusula penal pactuada. RÉU: CASARIM INSUMOS AGRICOLAS LTDA - ME RONDONOPOLIS, 28 de Junho de 2016 DESPACHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Jui