Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 12 REEXAME NECESSÁRIO N° 0036908-98.2008.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. JUÍZO: Tabajara Produtos Cerâmicos Ltda (lojão da Cerâmica). ADVOGADO: Henrique Gadelha Chaves. POLO PASSIVO: Gerente de Arrecadação da Receita Estadual da Paraíba E Outros. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO D

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 8 REEXAME NECESSÁRIO N° 0074315-02.2012.815.2001. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RECORRENTE: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. POLO PASSIVO: Camila Amblard. INTERESSADO: Estado da Paraiba, P/procuradora Camila Amblard. RECORRIDO: Irs Ind E Com de Alimentos Ltda. ADVOGADO: Raul Magnus Fava (oab/pb 12.923). EME

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 12 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Saulo Henriques de Sá Benevides Dr(a). Tercio Chaves de Moura EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0027481-09.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. EMBARGANTE: Unimed João Pessoa - Coopera

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 INÉPCIA DA INICIAL ALEGADA EM CONTRARRAZÕES RECURSAIS. EXORDIAL CLARA E OBJETIVA. REJEIÇÃO. Falece interesse ao recorrente quando este pleiteia em sede recursal pedido não requerido na inicial. Não há que se falar em inépcia da inicial, quando as razões expostas na exordial se apresentam elencadas de forma clara e objetiva.] Mérito. JUROS

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0015945-15.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Arethusa Comaneci Cavalcante Barbosa. ADVOGADO: Kátia Regina Farias (oab/pb N.º 19.593). APELADO: Severino Pedro Trindade. ADVO

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 Apelações Cíveis n.º 0000332-80.2017.815.0000, em que figuram como partes Edira Trigueiro, a PBPREV – Paraíba Previdência e o Estado da Paraíba. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da