Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 496 90 e em consonância com o parecer ministerial, em julgar PREJUDICADA a ordem impetrada, tudo em conformidade com o voto do Relator. Número do Acórdão: 199 - Ano: 2012 1243-59.2005.8.06.0034/1 - APELAÇÃO Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : VAIRTON LUIS FAÇANHA DA SILVA Rep. Jurídico : 22657 - CE FERNANDO CAIO CANDÉA MINÁ Relator(a).: Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Acordam:

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 799 53 1 - 0058807-88.2011.8.06.0000 - Petição - Potiretama/Vara Única Vinculada de Potiretama. Requerente: Ministerio Publico. Requerido: Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino - Prefeito de Potiretama. Advogado: Fernando Antonio Bezerra Freire (OAB: 20581/CE). Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ Total de processos a julgar: 2 Fortaleza, 6 de setembro de 2013. MARIA CARMEN DE LIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2727 348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2003282/2019 - Barueri AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500087-08.2019.8.26.0068 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2003275/2019 - Barueri AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDERSON RICARDO DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA CRIMI

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 682 ACÓRDÃO: 218445 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 0 0 0 2 3 7 2 0 1 8 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:FABIO AUGUSTO DA CONCEICAO DIAS Representante(s): LARISSA MACHADO SILVA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2820 Marcolino de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0035542-55.2018.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 706 118 Acordam: Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação crime nº 41604-50.2010.8.06.0000/0, oriundos do Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE, em que figuram como apelante e apelado, respectivamente, o Ministério Público e Francisco William Pereira da Silva. Acordam os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1914 autos o agendamento. Após, conclusos. - ADV: JORGE HENRIQUE AVILAR TEIXEIRA (OAB 248514/SP) Processo 0075115-47.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM DE OLIVEIRA SILVA - Verifique a serventia a disponibilidade de pauta no calendário outlook, certificando nos autos o agend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7224 Nº 0005514-13.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: EDUARDO ROSA GOMES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 799 57 contrária à prova dos autos. 4. Recurso conhecido e improvido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Criminal, ACORDAM os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator. Fortaleza,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2167 ROMAO CINTRA - Agravado: Jose Antonio Zambon - Agravado: Jose Pereira Araujo - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. DECISÃO RECORRIDA DETERMINA NOVA SUSPENSÃO DO FEITO DE ACORDO COM O ARTIGO 265, INCISO IV, CPC/73, EM RAZÃO DE QUESTÃO PR