Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 008.257/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso III, da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 564, de 23 de junho de 2016, fica acrescido dos seguintes itens: “ 788 Vidro Descartável 300ml Devassa 789 Vidro Retornável 300ml Devassa 790 Vidro Descartável 300ml Bohemia 838 Pale Ale / 14 Weiss / Aura / Vienna 791 Lata 300 a 360ml Brahma Extra Lager 792 Lata até 269ml Desperados 793 Lata até 269ml Heineken 794 Vidro Descartável 301 a 375ml Heineken (330ml) Art. 3º O Anexo II da Port

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1718 grau, seja para a atribuição a esta de efeito suspensivo ativo, exige a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que, na verdade, se identifica com a tradicional verificação dos requisitos do “fumus boni iuris” e do “periculum in mora”. A agravante teve contra s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 Total Geral Rateios 03/12/2013 10/12/2013 17/12/2013 24/12/2013 30/12/2013 STA HELENA DE MINAS STO ANTONIO DO RETIRO SAO DOMINGOS DAS DORES SAO FELIX DE MINAS SAO GERALDO DO BAIXIO SAO JOAO DA LAGOA SAO JOAO DAS MISSOES SAO JOAO DO PACUI SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA SAO SEBASTIAO VARGEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo Carvalho Filho – PEB – 1 - Guanhaes - 15 - 18/04/2016 A 02/05/2016 24ª SRE - Nova Era, 12321907 Rosangela Goncalves Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 4 - 13/04/2016 A 16/04/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educaca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1084 Mercante (AFRMM) da base de cálculo do ICMS-importação de produtos por ela importados. Para tanto sustenta que a inclusão do AFRMM é indevido por não se tratar de verba atrelada à circulação de mercadoria, mas ao transporte aquaviário, e por não possuir natureza aduaneira. O AFRMM instituído pelo Decreto-lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Betim. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002221874.00-95 POSTO OLARIA LTDA – ME Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014. Chefe em exercício da AF/1º Nível/Bet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo EDITAL 012.686/2019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LAGOAS INTIMAÇÃO Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a informar a apuração mensal do imposto e terem suas inscrições estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no artigo 16, Inciso III, da Lei nº 6.763/75, combinado com o art. 96, inciso IV, do RICMS/02, aprovado pelo Decreto n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 001007732.00-00 Marco Aurélio Pereira Cpf:06640270676 - Me 001913089.00-80 Maria Carolina Xavier - Me 002050933.00-96 Super Bompreco Ltda - Me 001501505.00-11 Casa De Carnes Lg Ltda - Me 001006910.00-39 Lorena Camargo Santos - Me 001195427.00-97 Transporte Rodoviário Carga Pesada E Logística Ltda - Epp 702361955.00-94 Divino Aparecido Alves - Me 001915582.00-00 Anelisa Rosa Dias Machado - Me 001760179.00-10 Batista Rodrigues Lanch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo EDITAL 012.686/2019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LAGOAS INTIMAÇÃO Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a informar a apuração mensal do imposto e terem suas inscrições estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no artigo 16, Inciso III, da Lei nº 6.763/75, combinado com o art. 96, inciso IV, do RICMS/02, aprovado pelo Decreto n�