Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO HOMOLOGATÓRIA DE RECORRIDO ADVOGADO ACORDO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO PERITO 68 INALDA NUNES DA SILVA DANIELE DE SOUSA RODRIGUES(OAB: 15771/PB) REGEILDO COSTA JUÍZO DE ORIGEM. AFASTAMENTO. JULGAMENTO DO MÉRITO. CABIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. Constata-se que, ao contrário do entendimento contido na sentença recorri

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 270 qualquer vício a solução a que chegou o julgador e que não recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia atendeu aos seus desígnios, na medida em que esta Corte, objeto do recurso de revista, nos termos da norma legal acima certa ou erradamente, solucionou fundamentadamente a mencionada. controvérsia que lhe foi submetida (art. 93, inciso IX,

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME 743 PATOS/PB, 31 de agosto de 2020. FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cddd0b9 proferida nos autos. DECISÃO Processo Nº ATOrd-0000924-29.2019.5.13.0011 AUTOR LUANN SILVA GOM

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 690 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001032-58.2019.5.13.0011 AUTOR JACKSON BRUNO DA SILVA ADVOGADO DANIELE DE SOUSA RODRIGUES(OAB: 15771/PB) RÉU OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA(OAB: 21749/PB) RÉU MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 226 Ciência às partes. PODER JUDICIÁRIO DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto De ordem, fica intimada a reclamada a se pronunciar, no prazo de 05 dias, sobre a petição apresentada pelo autor, ID 33a3306, que denuncia o descumprimento do acordo realizado entre as partes CAMPINA GRANDE/PB, 16 de abril de 2020. SANTACI TEIXEIRA B

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 273 c) Interposto Agravo de Instrumento, independentemente de nova PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS conclusão, notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16.03.2021; recurso apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e apresentado em 13.04.2021). contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO MUNICIPIO DE PATOS BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14158/PB) OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA(OAB: 21749/PB) INALDA NUNES DA SILVA DANIELE DE SOUSA RODRIGUES(OAB: 15771/PB) REGEILDO COSTA 260 Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 70 no dever ordinário de fiscalização da execução do contrato e de Processo Nº ROT-0000860-19.2019.5.13.0011 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14158/PB) RECORRENTE OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA(OAB: 21749/PB)

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 275 8.666/93", mantendo o entendimento de que a responsabilização THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE subsidiária da Administração Pública, ante o reconhecimento da Desembargador Federal do Trabalho constitucionalidade do preceito - ADC nº 16/DF -, não é automática JOAO PESSOA/PB, 16 de abril de 2021. e somente pode ser admitida se demonstrada a sua conduta omissiva ou c

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 427 Advogado do Reclamado SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) - EDNA PAULINO SILVA Despacho: Renove-se ofício seq.67 . Junte-se a este cópias dos ofícios já enviados. Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - JOSE WELLIGTON DA SILVA Despacho Processo Nº ExFis-0087000-25.2006.5.13.0007 Processo Nº ExFis-00870/2006-007-13-00.6 Exequente Executado Advogado d