Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00806 Processo: 0000502-49.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA FAUSTINA DA SILVA ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA. Sentenca: Processo extinto. 00807 Processo: 0000542-26.2015.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 01175 Processo: 0003560-50.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA LISBOA DE SOUZA ADVOGADO: 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA , 015067PB DEBORA DE OLIVEIRA LOPES. AUTOR: EDILANE LISBOA DE SOUZA ADVOGADO: 015067PB DEBORA DE OLIVEIRA LOPES , 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA. AUTOR: ANTONIO LISBOA FILHO ADVOGADO: 015067PB DEBORA DE

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 44 SILVA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 30/35, que JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos autorais, nos termos do art. 487, I, do CPC. 00836 Processo: 0002354-24.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: I

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 36 POMBAL VARA DE EXECUCAO PENAL DE POMBAL NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00647 APENADO: JOSE NOBREGA FREITAS JUNIOR ADV: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO QUE CONVERTEU A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PRISAO DOMICILIAR. 1A. VARA DE POMBAL NF 0

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 17.07.2017, PELAS 09.40 HS. 00494 Processo: 0001168-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI CUSTODIO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. 00495 Processo: 0001244-83.2016.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIJANETE SILVINO L

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00349 Processo: 0002200-87.2003.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: JOSE ANTONIO DE AZEVEDO MELO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 00558 Processo: 0002517-97.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINALDO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seA PROMOVENTE, COM URGÊNCIA, PARA APRESENTAR 03 (TRÊS) ORÇAMENTOS DISTINTOS RELATIVOS AO VALOR DO MEDICAMENTO REQUERIDO NA INICIAL, BEM COMOO CNPJ DOS PROMOVIDOS, COMO FORMA DE

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 CUNHA FILHO. AUTOR: MANOEL MESSIAS DE SANTANAAUTOR: FABIANO DA SILVA PEREIRAREU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00666 Processo: 0001958-72.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINA RAMOS CRUZ DE NEGREIROS ADVO

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 00514 Processo: 0001041-23.2013.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDSON PALITO LEITE ADVOGADO: 022514PB DANILO LOPES ABRANTES , 022129PB WILLYAN FERREIRA ALVES DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB Despacho: Intime-se para razoes finais 00515 Processo: 0001259-66.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA OTILIA DA SILVA ADVOGADO: 008

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 32 00621 Processo: 0000880-97.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para manifestar-se em 15 dias 00622 Processo: 0000913-87.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.