Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSIDERANDO, garantir a transparência e a célere prestação de informações aos órgãos competentes; CONSIDERANDO, a importância dos levantamentos internos para averiguar as circunstâncias dos óbitos e as providências que foram adotadas; CONSIDERANDO, evitar imputações premeditadas ou questionamentos sobre a lisura das ações empregadas pelo Estado; RESOLVE: Art. 1º Determinar que todos os óbi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo End: Rua Marília, nº 284 - Bairro: Vila Nogueira CEP 37006-010 - Municipio: VARGINHA/MG Auto de Infração nº:01.000264591-81 CONTRIBUINTE: VERNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME Insc. Estadual: 001.162108.00-48 End: Rua Oswaldo Henrique Resende, nº 35 – Sala 01 Bairro: Parque Rinaldo - CEP 37036-480 Municipio: VARGINHA/MG COOBRIGADO: JANAÍNA LEMES ROSA DE SOUZA CPF Nº: 034.675.356-23 End: Rua Rio Araguaia, nº 170 - Bairro: Imaculada Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECRETO Nº 48.062, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 43.508, de 8 de agosto de 2003, que regulamenta a Lei nº 14.559, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento sustentado da cadeia produtiva do algodão, cria o Programa Mineiro de Incentivo à Cultura do Algodão – PROALMINAS e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA LOUISE DE FREITAS PEREIRA, MASP 1213964-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Sistema-Seguranca Eletronica Ltda - CNPJ: 02.760048.0001/23. Endereço: Bahia, número 391. Bairro Centro CEP:35.500-026. Divinópolis - MG Coobrigado: Helvecio Anacleto Teixeira - CPF: 718.098.136-20. Endereço: Rua Goncalves Dias, Número: 854. Bairro: Porto Velho. CEP: 35500434. Divinopolis-MG. Coobrigado: Hélcio Anacleto Teixeira. CPF: 774.013.956-49. Endereço: Rua Rio Branco, Número: 69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Sistema-Seguranca Eletronica Ltda - CNPJ: 02.760048.0001/23. Endereço: Bahia, número 391. Bairro Centro CEP:35.500-026. Divinópolis - MG Coobrigado: Helvecio Anacleto Teixeira - CPF: 718.098.136-20. Endereço: Rua Goncalves Dias, Número: 854. Bairro: Porto Velho. CEP: 35500434. Divinopolis-MG. Coobrigado: Hélcio Anacleto Teixeira. CPF: 774.013.956-49. Endereço: Rua Rio Branco, Número: 69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Marteletto 01 07/03/19 158.I. 10907806 Vanilda Gomes da Silva 02 13/03/19 158.I. UNIDADE HGBJA: 13869219 Ana Carolina Dani Pavani 02 09/03/19 158.I. 13869219 Ana Carolina Dani Pavani 10 15/03/19 158.I. 13633425 Ana Claudia Alexandrino 05 08/03/19 158.I. 11909439 Carolina Borges Rodrigues 01 14/03/19 158.I (Contrato). 11233913 Claudia Cristina da Silva Oliveira 01 27/02/19 158.I. 14679005 Claudia Maria de Fatima Turqueti 12 17/02/19 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11908035 Eliane de Fatima Carvalho Abreu – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 20/08/2015 A 03/09/2015 - , 11980711 Claudia Lucia Teixeira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015 - , 12743027 Dulcinea Silva Jeronimo – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 24/08/2015 A 25/08/2015 - , 12743027 Dulcinea Silva J