Publicações Judiciais ● 14/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: : : : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA EDUARDO OBADOWSKI LEDUR AVANI AMALIA FERRARO PIRES : : : : : JOAO DONIZETI LELI MARGARIDA MASAMI YAMAGUCHI MARIO SERGIO TEIXEIRA DE FREITAS OGE MARQUES FILHO ORNELLA MARIA PORCU : SALETE VARGAS : Joao Luiz Arzeno da Silva e outros ADVOGADO 00030 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0002624-63.2011.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : EUNICE SANTOS F

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS BANCO PAN S.A. EDUARDO CHALFIN(OAB: 241287/SP) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 126990/RJ) IARA APARECIDA SANTOS SILVA HUMBERTO ROMAO BARROS(OAB: 223749/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) 299 Descontos Previdenciários. Alegação(ões): Sustenta que o respectivo fato gerador é a data da efetiva

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - AUGE PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - LEANDRO RODRIGUES DE MEDEIROS - M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 16489 CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho, ante o recurso ordinário apresentado pela União (id. e0cb7de). À deliberação de V.Exa. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO PAULO, 30 de Janeiro de 2020. Fundamentaç

Publicações Judiciais ● 20/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, no RE nº 631240, a existência de repercussão geral do assunto "prévio requerimento administrativo como condição para o acesso ao Judiciário" - Tema nº 350, e até que aquela Corte Suprema se manifeste definitivamente sobre o mérito da questão, impõe-se a aplicação da sistemática estabelecida no art. 543-B do Código de Processo Civil e artigos 307 a 313 do Regimento Interno do TRF 4ª Região. Diante do exposto, determino o so

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 CONCLUSÃO 6878 Servidor Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho. SAO PAULO,26 de Março de 2019 PATRICIA MIYUKI OLIVEIRA HAYAKAWA Vistos, etc. Sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes em 5 dias. Intimem-se. Vistos, etc. Ante a exiguidade do prazo até a audiência, REDESIGNE-SE Assinatura audiência Una (rito sumaríssimo) para

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 16355 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:b9b2b96 . Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:a71f4a1 . SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2020. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2020. ROBERTO DE CAMARGO ZANINI ROBERTO DE CAMARGO ZANINI Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 7811 do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. inclusão da segunda (99 TAXIS LLC) e terceira reclamadas (99 SAO PAULO/SP, data abaixo. TAXIS) no polo passivo. PHILIPPE HERMANN Assim, indefere-se o pedido de exclusão das referidas reclamadas DESPACHO do polo passivo. Aguarde-se a audiência. Vistos. Intime-se. Solicite-se as informações abaixo ao Juízo Auxiliar

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 7811 do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. inclusão da segunda (99 TAXIS LLC) e terceira reclamadas (99 SAO PAULO/SP, data abaixo. TAXIS) no polo passivo. PHILIPPE HERMANN Assim, indefere-se o pedido de exclusão das referidas reclamadas DESPACHO do polo passivo. Aguarde-se a audiência. Vistos. Intime-se. Solicite-se as informações abaixo ao Juízo Auxiliar

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - GESEL GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA. - LEONINA MACEDO DO NASCIMENTO - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-1000017-77.2019.5.02.0711 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. JOÃO CARLOS VALALA RECORRIDO(S) IARA APARECIDA SANTOS SILVA Advogado DR. HUMBERTO ROMÃO BARROS(OAB: 223749-A/SP) RECORRIDO(S) BANC

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 DESPACHO 11402 proferido nos autos. CONCLUSÃO Vistos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara Requer o exequente o reconhecimento de grupo econômico entre do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. as executadas e a pessoa jurídica de VIKSERVICES SAO PAULO/SP, data abaixo. OUTSOURCING S.A., LATECH S.A., FUNDO DE PHILIPPE HERMANN INVES