Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 ALMENARA FELISBURGO 184691 EE DE FELISBURGO 8129157 CILENE MAGALHAES SANTOS EEB DIV 22 ALMENARA FELISBURGO 184705 EE TRANQUILINO PINTO COELHO 9468034 SILVIA CRISTINA DE MATOS FERRAZ PEB DV 23 ALMENARA JACINTO 184764 EE ALÍPIO DE MORAES 9771023 KATIA EFIGENIA RAMOS DANTAS EEB DV 24 ALMENARA JACINTO 184799 EE DO HAVAÍ 6371223 LEIVINA GONCALVES SANTOS GUIMARAES PEB DV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 113 ARACUAI ITINGA 146951 EE COMENDADOR MURTA 2483220 JOANA MIRANDA DE OLIVEIRA 2 DII 114 ARACUAI ITINGA 322504 EE DE ITINGA 2336329 ROSA DE LIMA GUSMAO CHAVES 2 DIII 115 ARACUAI ITINGA 146978 EE DO POV DE TAQUARAL 9609645 MARIA VERONICA GONCALVES PEREIRA 1 DIV 116 ARACUAI ITINGA 146986 EE MANOEL DA SILVA GUSMAO 10748804 MARINA CELIA EVANGELISTA FIGUEIREDO 1 DIV 117 ARAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Araçuaí SANTA CRUZ DE SALINAS 361674 – EE de Ensino Fundamental e Médio MASP 347696-7, Iani Ruas dos Santos Souza, PEBIM- admissão 1, DV, a contar da publicação. RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICE- DIRETOR - ATO Nº 2228/2015 A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1836/2015, de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 16/06/2015, referente a: SRE Caxambú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI VARGINHA VARGINHA RITA DE CASSIA CERCEAUX E ROLA REGINA CASSIA DA CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE HJK 1.490.031-0 01 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12807699 9239906 6658801 7478779 4538013 13603980 10573442 10031698 10943983 11071115 8416364 12980447 3322831 10751865 10933414 11348117 8927626 8841033 8425068 7369432 10647691 12754560 3476967 5473020 3534567 3903606 8826273 10663169 5879721 10349389 12348850 3641800 11085594 5179429 2650273 3542768 5995931 2750933 12235669 9454950 5555669 5850011 6111363 13461058 2892214 11073483 10087955 10853562 11182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08798951 11132388 04449286 13221742 14352710 12581856 10760296 13727904 13242094 11420429 03654191 10962363 12292223 11078631 10553451 12645867 10672152 09454919 10555076 11150950 03707437 09328253 08002628 10479517 14024210 03695186 05478987 12693040 08369191 11323821 10942498 10149854 03802493 09768961 11116225 09305566 10664852 10968006 10519668 11024122 11322658 11308863 08381915 10124253 08930331 108111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 36/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15, referente ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP380541-3, M.A.A.C, PEB2F, Admissão 01, pela retificação da vigência do 6º biênio(MG 19/08/09), debito gerado de 08/2008 a 12/2008 e pelo ressarcimento do débito, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.814, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 139, de 15 de dezembro de 2006, DECRETA : Art. 1º O item 50 da Parte 1 do Anexo IV do Regulamento do ICMS (RICMS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 40/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a) servidor(a): MEDINA: Masp952333-3, Adaléia de Araújo Costa, admissão 04, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1B, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Luiz Tanure, a contar de 01/01/2022. REMANEJAMENTO - ATO Nº 41/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a) servidor(a): MEDINA: