Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores: UNIDADE MASP Admissão VINCULO SERVIDOR A PARTIR DE HRBJA 1.491.462-6 01 CONTRATO LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I. 13719158 Marcelle Carvalhais Barroso 07 30/06/20 158.I. 09505108 Marcia Christina Caldeira Calixto 14 23/06/20 158.I. 14638860 Mariana Reines Bevilaqua Sullavan 12 01/07/20 158.I (Contrato). 14637078 Mateus Braga Valle 13 12/07/20 158.I (Contrato). 13917687 Natalia dos Santos Oliveira 14 27/06/20 158.I (Contrato). 12997342 Nayara Cristina Mendonca 03 15/07/20 158.I. 13648910 Nubia Pinheiro dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12890034 Maria Aparecida De Oliveira 05 19/08/15 158.I 12856845 Maria Clara Goncalves Borges 01 24/08/15 158.I 4503066 Maria Jose De Assis Lopes 01 28/08/15 158.I 10876902 Maria Da Gloria De Souza 05 21/08/15 158.I 13684014 Mariane Gabriel Nunes 10 16/08/15 158.I 13684014 Mariane Gabriel Nunes 03 25/08/15 158.I 13698279 Nicole Nazare Da Silva Borel 01 20/08/15 158.I 12818910 Patricia Flavia Santos Do Nasci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12115275 Silvana Elizabeth Braz Damasceno 60 15/11/18 158.I. 13558192 Vanessa Santos Pereira Grossi 02 23/10/18 158.I. 10411429 Viviani Silva Araujo 10 05/11/18 158.I. UNIDADE CEPAI:10422343 Angelica Braga Stehling Portela 02 21/10/18 158.I.UNIDADE CHPB:13547864 Lorena Borgia Moreira Maia 15 27/09/18 158.I. 10408656 Neida Eliane Linck 15 14/10/18 158.I. 13077367 Samanta Mara Marques Mattos de Souza 15 17/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 69665-0 Mauro Evaristo Fagundes 69671-4 Viviane Ciriaco Oliveira 69674-9 Rafael de Oliveira Maria Aparecida Batista Fagundes Ana Flavia Ciriaco Moura Pedro Marcelo Ciriaco Moura Enzo Guaratto de Oliveira Cancela, nos termos da Determinação Judicial, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 23823-6 João Ferreira da Silva Aparecida das Graças Pereira Silva 25/06/2018 18/07/2018 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor: UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR HJK 1.299.739-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período InícioUNIDADE CSSFA:10899870 Dalva Aparecida Gomes 01 29/03/19.UNIDADE HJXXIII:13047980 Rosy Mery Gomes 02 20/03/19.ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo UNIDADE ADC:13735410 Keila Lima da Cruz 15 10/11/18 158.I. 13702865 Marcos Alberto Barbosa da Cruz 02 14/11/18 158.I (Contrato). 03680618 Raquel Gomes de Paula Rodrigues 01 14/11/18 158.I. UNIDADE CEPAI:12959839 Maria Carolina de Morais Ribeiro 02 13/11/18