Caderno 1 - Administrativo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1882 9 III - organizações superiores, cujas decisões impactam na prestação jurisdicional, tais como Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN); IV - instâncias externas de apoio à governança, tais como auditorias independentes e o controle social organizado, composto pelo conjunto de normas e regulamentos estabe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 diário do executivo A GErENtE DE GEStÃo DE ProvIMENto E ADMINIStrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2 .099 de 31/03/2022 . PuBLICA o Ato DE AFAStAMENto PrELIMINAr À APoSENtADorIA, nos termos do Art . 144 do ADCt DA CE/89, incluído pela ECE 104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03 . (voluntária/integral/direito adquirido) . uNIDADE NoME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº04, DE 01DE ABRILDE 2020. Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias à implementação do Acordo de Cooperação AC - 020/2019 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEINFRA, e o Movimento Brasil C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Maria Lúcia dos Santos Lobato Soraya Lobato 29786-0 Geraldo Magela Lobato Lara Lobato Geraldo Magela Lobato Junior Therezinha Conde Leles de Souza 30420-4 Vicente de Paula Souza Maurilio Conde de Souza 73.946-4 Jose Soares Maria Dolores Soares 74.710-6 Jose Pedro Oliveira Maria Helena Braga O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº04, DE 01DE ABRILDE 2020. Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias à implementação do Acordo de Cooperação AC - 020/2019 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEINFRA, e o Movimento Brasil C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo armazenar embalagens dentro da área de lavagem de matérias ser obrigatório o funcionário entrar no almoxarifado que dá acesso ao vestiário de funcionários para paramentação, descumprindo os itens 4.2; 4.2.1; 4.2.2; 4.2.3 e 4.2.4 do Anexo I da RDC nº 67/2007; possuir uma porta dentro da área de lavagem que dá acesso à residência da proprietária, descumprindo Artigo 92 da Lei Estadual 13.317/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Seção II DA ETAPA MUNICIPAL Art. 3º Havendo Conferência Municipal de Saúde Mental, caberá ao respectivo Conselho Municipal de Saúde a sua coordenação. Parágrafo Único. Nas Conferências Municipais serão eleitas(os), de forma paritária, as(os) Delegadas(os) que participarão da Conferência Estadual, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 453/2012. Art. 4º A Etapa Municipal terá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, situada na Rua Halfeld, 422 – Centro – Juiz de Fora/MG, através de prévio agendamento pelo e-mail afjuizdefora@fazenda.mg.gov.br ou pelo telefone (32) 3313-2300. Autos de Infração nºs 01.001481419-76 e 01.001482124-23. Identificação dos Sujeitos Passivos:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, situada na Rua Halfeld, 422 – Centro – Juiz de Fora/MG, através de prévio agendamento pelo e-mail afjuizdefora@fazenda.mg.gov.br ou pelo telefone (32) 3313-2300. Autos de Infração nºs 01.001481419-76 e 01.001482124-23. Identificação dos Sujeitos Passivos:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 LABORATÓRIOS PFIZER LTDA LABORATÓRIOS PFIZER LTDA MAIS MEDICAMENTOS LTDA MANTECORP LOGÍSTICA, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO S/A MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS MEILZER BIOHARMA S/A MEILZER BIOHARMA S/A MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A MERCK S.A INDU