Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARY FRANCISCA SOARES DE MELO JOAO MENEZES CANNA BRASIL(OAB: 11313/BA) GBOEX-GREMIO BENEFICENTE DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA(OAB: 51634/RS) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 181 ANDRE GONCALVES FERNANDES(OAB: 25204/BA) VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: 7997/BA) ITATIAIA ENGENHARIA LTDA BRUNO PASSO DE BRITTO MOREIR

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ordinário interposto pela reclamante para os efeitos de estipular, com efeitos desde o início do período imprescrito até junho de 2013, o pagamento de: I) uma hora extra por dia trabalhado de segunda a sexta-feira, tendo em vista a extrapolação do limite de 08h diárias, acrescida do adicional de 50%, com seus reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, fér

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 836 RECLAMADO Ex positis, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da COMERCIAL EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL SANTOS ALMEIDA LTDA - ME PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA MOHANNA HELGA SALES DA CRUZ(OAB: 28397/BA) RECLAMADO tutela, nos termos da fundamentação alhures, que integra o ADVOGADO decisum como se aqui estivesse transcrita. Determino que a Secretaria expe

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 Juiz do Trabalho Substituto 155 Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000732-78.2015.5.05.0005 RECLAMANTE HUMBERTO SILVA FILHO ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO SARA NETTO SILVA NASTRO(OAB: 25797/BA) ADVOGADO ANDRE GONCALVES FERNANDES(OAB: 25204/BA

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEA REIS NUNES TAISA AGUIAR CAVALCANTE LEONARDO PINHEIRO FONTES(OAB: 43959/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL(OAB: 21501/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - TAISA AGUIAR CAVALCANTE Processo Nº RO-0000732-78.2015.5.05.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEA REIS NUNES RECOR

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000270-24.2015.5.05.0005 RECLAMANTE ELIANA SANTANA DE SOUSA ADVOGADO ADRIANA MARIA LESSA CICERO RIBEIRO(OAB: 13931/BA) ADVOGADO CAMILLA DE MOURA CICERO SANTOS(OAB: 28336/BA) ADVOGADO LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 17483/BA) ADVOGADO Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB: 12392/BA) RECLAMADO BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO ADRIAN

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 37 RECORRENTE INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) MARCELO GALVAO ALVAREZ ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA(OAB: 14428/BA) - HOSPITAL PROHOPE LTDA Fica notificado, HOSPITAL PROHOPE LTDA, para, no prazo de lei, ADVOGADO tomar ciência do inteiro teor da decis�

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 346 ADVOGADO SARA NETTO SILVA NASTRO(OAB: 25797/BA) ANDRE GONCALVES FERNANDES(OAB: 25204/BA) VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: 7997/BA) ser cominada com a pena de confesso, ressaltando-se que o Juízo determinou o adiamento e concedeu prazo a ambas as rés para ADVOGADO manifestação sobre os documentos em referência, pelo que, ainda ADVOGADO que a UFBA estivesse presente,

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) ASCOP - Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES(OAB: 21646BA) MARIA NEUZA DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 8657BA) ANA CRISTINA COSTA ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA EDILSON OL

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 RECLAMADO Recolha-se o IR e cobrem-se as contribuições previdenciárias. Limite de responsabilidade na forma da lei. Parcelas indenizatórias: ADVOGADO 160 ALPINO SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MURILO ELIAS CARDOSO(OAB: 25915/BA) nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. A correção monetária deve seguir os ditames da Súmula nº 381 do TST. Custas pelas reclam