Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 um indivíduo que se identificou como José Clabin Mourão, apresentando, inclusive, documento de identidade e cartões bancários. Na ocasião, os policiais efetuaram diversas perguntas ao indivíduo, ocasião em que afirmou que os documentos que havia apresentado eram falsos e que seu nome verdadeiro era EDNALDO FEITOSA SILVA. Em seu depoimento em sede policial, o denunciado relatou que fugiu do estado do

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 acusado, subsidiariamente a desclassificação do delito previsto no art. 241, do CP para falsidade ideológica simples, bem como aplicação da causa de diminuição da pena acerca da confissão espontânea do acusado. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. QUESTÕES PROCESSUAIS: não existem questões processuais pendentes de análise; o processo encontra-se suficientemente instruído e saneado apto à apreciação do m

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1.6. RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO: Às fls. 11. 1.7. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA: em 16/04/2020, às fls. 09/10. 1.9. SÍNTESE DOS FATOS: consta da denúncia que, no dia 09/04/2020, por volta das 03h, a Sra. Lucicleia da Paz encontrava-se doente em sua residência, quando pediu a sua filha, a menor Patrícia Rocha Da Paz, ora vítima, com 12 (doze) anos de idade, fosse até a residência de sua amiga Franci

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3099 SANTOS MORAES no art. art. 217-A, caput, do Código Penal. 1.13. ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA: a defesa do acusado pugna pela absolvição do réu ou em caso de condenação seja usado o disposto no art. 59 do CP, a favor do réu. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. QUESTÕES PROCESSUAIS: não existem questões processuais pendentes de análise; o processo encontra-se suficientemente instruído e saneado apto

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3102 residências são próximas, mesmo bairro; que pelo depoimento da mãe da vítima, está relatou que Luciano havia abusado sexualmente de sua filha; que a própria filha contou para a mãe; que o acusado não esboçou reação com a chegada da polícia; que o acusado negou que teria cometido o crime; que quem procurou a polícia foi a mãe acompanhada da criança; que não ouviu relatos pessoal da

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1733 militares realizavam rondas de rotina quando presenciaram a motocicleta HONDA CG 150, placa NSS 1888, transitando em alta velocidade, ocasi¿o em que foi dada ordem de parada, tendo o condutor empreendido fuga, sendo, porém, abordado logo em seguida, às proximidades da passarela da Rodovia Transamazônica. Foi identificado que JOSUE n¿o possuía carteira nacional de habilitaç¿o. Denúncia recebid

Diário Oficial ● 25/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.680 Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021 012.895.172-90 ANTONIO FÁBIO SILVA BRITO PM 680 63/Lugar CLASSIFICADO E APROVADO 007.455.462-00 ROBSON MAIA SILVA CBM 680 64/ Lugar CLASSIFICADO E APROVADO 917.001.832-49 RÔMULO DA CRUZ NAPOLEÃO PM 680 65/ Lugar CLASSIFICADO E APROVADO 970.591.702-78 JONATAS GOMES LIMA PM 680 66/ Lugar CLASSIFICADO E APROVADO 022.691.192-66 PAULO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA PM 680 67/ Lugar CLASSIFICADO E APROVAD

Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.687 Quarta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2021 53 889.715.542-15 FRANCINÉLIO DO CARMO DOS PRAZERES CARDOSO PM 640 CLASSIFICADO E APROVADO 93 889.396.422-87 MAURICIO CARMONA DE FIGUEIREDO PM 880 CLASSIFICADO E APROVADO 54 847.345.152-04 FRANCISCO CLAUDINEY SILVA MARQUES PM 720 CLASSIFICADO E APROVADO 94 997.455.342-34 MICHEL DALMACIO LOBO PM 600 CLASSIFICADO E APROVADO 55 838.768.122-91 GABRIEL ALVES DA SILVA PM 680 CLASSIFICADO E APROVADO

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 4235 Supremo Tribunal Federal: A violência doméstica contra a mulher decorre de deplorável situação de domÃ-nio, provocada, geralmente, pela dependência econômica da mulher. Sabe-se da desigualdade histórica que a mulher vem sofrendo em relação ao homem. Tanto que, até 1830, o Direito Penal Brasileiro chegava ao ponto de permitir ao marido matar a mulher quando a encontrass

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 089178 FELIPE RODRIGUES BRANDAO INDICADO 146967 GABRIEL HENRIQUE BARBOSA LIMA INDICADO 051442 GONCALO PEREIRA DA CUNHA 124002 FELIPE SOUSA DE ALBUQUERQUE INDICADO 099672 GABRIEL HENRIQUE STEIN INDICADO 121220 GUILHERME AMANDO ALENCAR ANGELIM INDICADO 130777 FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 056541 GABRIEL HERMES MENEZES FERNANDES INDICADO 089698 GUILHERME DAVIS PINHEIRO INDICADO INDICADO CONTR