Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4985, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 Valores de ressarcimento aos prestadores sob gestão estadual de 50% (cinquenta por cento) do extrapolamento de diárias de UTI, apurado entre janeiro e julho de 2015 Extrapolamento total Ressarcimento 50% CODMUN MUNICIPIO CNES NOME FANTASIA (R$) (R$) 310490 Baependi 2761106 HOSPITAL CONEGO MONTE RASO 70.371,84 35.185,92 311330 Carangola 276

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo II – R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais) serão repassados aos Municípios-sede dos prestadores públicos, incluindo os hospitais de campanha, relacionados no Anexo II desta Resolução, onerando a dotação orçamentária nº 4291.10.302.026.1008.0001 - 334141 - 10.1; III – R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) serão destinados aos prestadores públicos mantidos por órgãos est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Parágrafo único – Nos casos em que os valores de incentivo previstos nesta publicação não forem suficientes para a totalidade dos acertos mencionados nos incisos III e IV, a diferença será considerada nas próximas apurações e, se necessário, poderá ensejar na restituição de recursos ao Fundo Estadual de Saúde. Art. 4º – O valor global estimado do recurso financeiro de que trata esta Resolução perf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Resolução SES/MG n.º 4.606, de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as normas gerais do processo de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde - FES, nos termos do Decreto Estadual n.º 45.468/2010; - a Resolução SES/MG nº 7.094, de 29 de abril de 2020, que define as regras do processo de acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais, inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7643, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza a distribuição de recurso financeiro complementar, destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID- 19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suasatribuições legais, que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual n.º 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo CNES Minas Gerais ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7812 DE 27  DE  OUTUBRO DE 2021 ACERTOS DE CONTAS RELACIONADOS A BLOQUEIO LEITOS DE UTI COVID NO SUSFACILMG ENTRE JANEIRO E SETEMBRO/2021 VALOR DO ESTADUAL COMPETENCIA DE REFERENCIA STATUS GERAL PAGAMENTO QTDE LEITOS DIAS MUNÍCIPIO NORMATIVO DE FINANCIAMENTO DO NORMATIVO ESTADUAL BLOQUEADOS BLOQUEADOS (R$) NOME FANTASIA DE CAMPANHA COVID 19 DE FORMIGA 0667404 HOSPITAL FO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, a inclusão do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Protocolo 74.225-3 Luciano Soares Souto Hamieni Andrini Santos 09/06/2021 Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7895, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Delegação de Competência relativa às chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho 2021 dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 315170 315180 315210 315250 315400 315460 315690 315700 315720 315990 316070 316210 316250 316370 316720 316860 316940 317010 317020 317080 317130 Poço Fundo Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre Raul Soares Ribeirão das Neves Sacramento Salinas Santa Bárbara Santo Antônio do Amparo Santos Dumont São Gotardo São João del Rei São Lourenço Sete Lagoas Teófilo Otoni Três Pontas Uberaba Uberlândia Várzea da Palma Viçosa Total 1.842,14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 313670 314140 314330 314610 315180 315210 315250 316370 316720 316800 JUIZ DE FORA MEDINA MONTES CLAROS OURO PRETO POCOS DE CALDAS PONTE NOVA POUSO ALEGRE SÃO LOURENCO SETE LAGOAS TAIOBEIRAS Total 1.061.106,07 5.718,85 627.470,36 43.460,60 1.538.475,13 607.028,30 5.144.496,38 301.309,70 765.866,68 552.857,15 25.000.323,34 ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES N.º 6215 DE 25 DE ABRIL DE 2018 Valores estimados de ressarcimento do extrapolamento da produçã