Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC 2300011558.000274/2022-19 EDITAL Nº 190/2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 4

Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0012214-1/2020 Maria Madalena de Lima Mendonca 2248573 3º 17/06/2020 2300000903.000160/2021-96 Neusa Maria Mendonca dos Santos 2320150 3º 01/02/2021 2300011641.000035/2022-10 Paulo Soares Mariano 2247640 3º 01/01/2022 2300001058.001756/2021-84 Rosinete Pontes Costa Sandra Helena Ferreira Pepe Saulo Freire Ferreira Pinzon 2288680 3º 06/03/2021 Hosp Reg Jose Fernandes Salsa Limoeiro Hosp Gera

Poder Executivo ● 15/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13.829, de 2009, nas saídas interestaduais destinadas a não contribuinte do ICMS, cuja alíquota até 31 de dezembro de 2015 era a mesma aplicável às saídas internas. 2. À saída interestadual de máquina pesada se aplica o crédito presumido previsto no inciso II do artigo 3º da mencionada Lei. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 51/2022. PROCESSO N° 2015.000007966543-84. CONSULENTE: CINEPOLIS OPERADORA DE C

Poder Executivo ● 17/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300011672.003383/2022-73 Anilda Gomes Silva 2537311 30 1º 01.10.2022 Hosp da Restauracao 2300000266.009193/2022-35 2300001103.000254/2022-24 Antonia Irismar de C. Silva 2245493 30 1º 01.11.2022 Hosp Reg Fernando Bezerra Maria do Perpetuo Socorro .Es de Silva Recife, 17 de dezembro de 2022 2338912 30 2º 03.10.2022 Unid M Torres Galvao 4300000029.003554/2022-59 Maria Lucia da Costa Silva 22852

Poder Executivo ● 18/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300001420.000051/2022-45 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2300011276.002431/2022-89 Secretário: Cloves Eduardo Benevides PORTARIA SJDH Nº 91, DE 17 DE NOVEMBRO 2022. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 216 da Lei estadual 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE: Art. 1º Instaurar para apuração de responsabilidade, no prazo de dias

Poder Executivo ● 03/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 546 - Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das unidades envolvidas as servidoras: KIELLE OLIVEIRA RIBEIRO TEIXEIRA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula nº 369.885-8/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Geral de Areias/Recife e CRISTIANE APARECIDA BATISTA GOMES, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula nº 246.212-5/SES do Hospit

Poder Executivo ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C Ć NÀ 20 - 11 2300001058.002337/2022-41 Irandira Alexandre de Lira 2292688 30 1° 03.11.2022 Hosp.Getulio Vargas 2300000906.000636/2022-40 Murilo Jeferson de S Carvalho 2562138 30 1º 01.11.2022 Hosp Geral de Areias 2300000266.011603/2021-27 Izaura Gomes de Faria 2329301 30 2° 02.05.2022 Cs Lessa de Andrade 2300001058.001402/2022-11 Nelia Calado da Silva 2538725 30 1º 01.

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 226 - 21 2300000372.000111/2021-07 MARIA JACILENE FERREIRA DOS SANTOS 2268990 3º 17/11/2020 UNID M MARIA SILVA ITAPETIM 2300000266.008414/2020-96 MAURICEIA MARIA DE MOURA E SILVA 2244071 3º 04/06/2020 2300011423.000425/2021-75 MARIA JOSE GOMES QUIRINO 2262673 3º 19/10/2020 HOSP REG JOSE FERNANDES SALSA LIMOEIRO HOSP POL JABOATAO PRAZERES 2300000266.015766/2020-06 M

Poder Executivo ● 12/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados: Recife, 12 de novembro de 2020 1239830 ELIANE PIO BATISTA HOSP DA RESTAURACAO 966216/2019 27/11/2020 2248786 ELIENE FERREIRA DA SILVA HOSP REG JOSE FERNANDES SALSA LIMOEIRO 122218/2020 14/05/2020 2313359 ELISABETE CARDOSO S BEZERRA HOSP UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ 92147/2020 24/02/2020 23

Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MATRÍCULA NOME UNIDADE DE TRABALHO PROCESSO SEI A PARTIR 2248662 ADY ELIANE GONCALVES DE SOUZA GER DA II GERES LIMOEIRO 147148/2020 15/05/2020 2246872 AEXALGINA DE AGUIAR TAVARES SECRETARIA DE SAUDE IPOJUCA 2244594 AILDA JOSEFA ROSADO HOSP JESUS NAZARENO CARUARU 156508/2020 2251540 ALDECI DE PAULA HOSP POL JABOATAO PRAZERES 1491113 ALDENIR ALVES CAVALCANTE 2244128 Ano XCVIII • NÀ