Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 240646 0 HILDA PETRONILIA HIGINO 291637 7 IRACEMA APARECIDA DE SOUZA 276968 5 IVANILDE MARIA DE OLIVEIRA BARROS 217236 9 JESUINA MARIA DE MELO 903837 3 HILDEBRANDO GOMES SOUZA 88258 9 IRACEMA DE OLIVEIRA JACQUES 830743 1 IVANILDE ROSA MARTINS 230455 8 JESUITA DE SOUZA SIMOES 140840 0 HOLANDA MARIA BARGIONA LUZ 82953 1 IRACEMA DE SOUZA LEAL 816227 3 IVANISE MARAVILHA DOS SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA 0904759-8 GIRENE SOLANGE BARRAL FREIRE 0964521-9 HELENITA ALVES DE FREITAS 0389674-3 IASMIM HISSA HOJRON RIBEIRO 0295176-2 GERALDO DA CONSOLACAO DURAES 0292929-7 GISELDA REIS MARINHO DA COSTA 0283606-2 HELENO SOARES MENDES 0292596-4 IBRAIM DE OLIVEIRA 1045255-5 GERALDO DE ARAUJO ABREU 0326535-2 GISELIA APARECIDA DE ANDRADE 0293561-7 HELIA CAMARGOS DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9 Endereço: Av. José Faria da Rocha, 514, ap. 201 – Bairro: Eldorado – Contagem/MG – CEP. 32315 -040. PTA: 01.001288292-39 SUJEITO PASSIVO: ÓPTICA DESTAK LTDA. IE: 062.151230.00-54 CNPJ: 04.745.136/0001-81 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1008, loja 04 – Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP. 31610-000. COOBRIGADO: Rafaela Otoni Dias CPF: 100.589.396-95 Endereço: Outros Augusto Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9 Endereço: Av. José Faria da Rocha, 514, ap. 201 – Bairro: Eldorado – Contagem/MG – CEP. 32315 -040. PTA: 01.001288292-39 SUJEITO PASSIVO: ÓPTICA DESTAK LTDA. IE: 062.151230.00-54 CNPJ: 04.745.136/0001-81 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1008, loja 04 – Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP. 31610-000. COOBRIGADO: Rafaela Otoni Dias CPF: 100.589.396-95 Endereço: Outros Augusto Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRF I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA/ 2º NIVEL UNAÍ INTIMAÇÃO Comunicamos ao contribuinte que seu Pedido de Restituição protocolado em 01/04/2015 sob o nº 201.501.702.060-2, que originou o PTA em referência foi INDEFERIDO. Informamos que poderá ser apresentada impugnação nesta repartição fazendária localizada na Rua Nossa Senhora do Carmo, 18 4º andar –Centro –Unai –MG, no prazo de 30 (trinta) dias a conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo NL Nº. 01.000210010-47 Sujeito Passivo: WAGNER TEIXEIRA PIRES CPF: 579.055.506-30 NL Nº. 01.000210130-02 Sujeito Passivo: NEIDE DOS SANTOS CPF: 049.414.946-95 NL Nº. 01.000210013-81 Sujeito Passivo: RENAN FERNANDES MÁXIMO CPF: 218.859.746-04 Sete Lagoas, 08 de JANEIRO de 2014. Expedito Silva Rodrigues Chefe AF 2º Nível/Sete Lagoas-Em exercício EDITAL 005.864/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/ SRF II – CONTAGEM - AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/05/2019, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Vania Lucia da Silva Oliveira, MASP 340.546-1, CPF 530.709.416-72,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/05/2019, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Vania Lucia da Silva Oliveira, MASP 340.546-1, CPF 530.709.416-72,