Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - 08/12/2022 A 14/12/2022 - , 15092877 Ozelia Goncalves de Souza – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 29/11/2022 A 04/12/2022 - , 15109572 Patricia Rodrigues Morelli – ATB – 1 - Belo Horizonte - 5 30/09/2022 A 04/10/2022 - , 15317605 Elaine Martins da Costa – PEB – 1 - Santa Luzia - 6 - 22/11/2022 A 27/11/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14537500 Luiz Guilherme Silva de Lima – ASP – 2 - Sao J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1468/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 864, de 07 de dezembro de 2018, fica renovado, pelo período de 17 de abril de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Educandário Estrelas do Futuro, de Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0971/2022 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11798584 Evanete Ramos de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - , 12713913 Luiza Renata Pereira Mattos – EEB – 2 Caete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF 355.484.796-87, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/07/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por vigência incorreta e acerto de vida funcional, para aposentadoria; MaSP: 551.059-9, Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB2H, admissão 02, concessão de 03 meses de Férias Prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2013, Ato nº 18/2016 publicado em 21/05/2016, por vigência incorreta e acerto de vida funcional, para aposentadoria. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 46/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO /FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ZONA RURAL ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João Andrè, Masp 328435-3, Salete dos Santos Porto, PEBI I Adm. 02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 22/2004, publicado em 23/09/2004, onde se lê: 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2003, leia-se: 5 meses e 28 dias referente ao 1º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12280517 Ana Lidia Silva de Santana – PEB – 2 - Araxa Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05904859 Maria da Paixao Ribeiro Pereira – PEB – 2 - Lontra - 30 06/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 05933718 Vitalina Pereira da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 19 - 10/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 05939251 Ducicleide Possidonio de Souza Leao – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 06/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 05966742 Eliene Silveira Ferreira – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 05966742 Eliene Silveira Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alves de Aquino Rodrigues – PEB - 13/10/2014 , 07432824690 - Walquiria Leandro Antunes da Silva – PEB - 13/10/2014 , 01546099603 - Robson Luiz Braga Abrantes – PEB - 13/10/2014 , 08915988639 Rebeka de Queiroz Domingues – PEB - 13/10/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11036527611 - Rodrigo Mendes Vieira – ASP - 06/10/2014 , 07443746695 - Wesley Neander Godoy Pelucci – ASP - 06/10/2014 , 01458571661 - Guilherme Morais Ferreira –