Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1535 processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1570 - P.M.C. e outro - Certidão de honorários expedida, disponível para impressão através do site do TJSP. - ADV: SUELI MAGRI (OAB 71965/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP) Processo 1000729-55.2018.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude -

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RAFAEL MUNIZ LEITE 4504 SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO CAMILA DUARTE PEREIRA DESPACHO Vistos Diante do depósito efetuado pelo reclamado e considerando-se que Vistos os valores homologados em sentença de liquidação tiveram por Petição ID. 448f99d: Defiro o requerimento do autor. Reexpeça-se base os cálculos por este elaborados (ID 4479322), o que afasta ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1536 - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 926 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010362-29.2019.8.26.0309; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Iprejun - Instituto de Previd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 926 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010362-29.2019.8.26.0309; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Iprejun - Instituto de Previd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 923 1009378-45.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 923 1009378-45.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1267 impondo-se maior cautela do juízo quando a causa envolve recursos públicos. Assim, tomando por base os valores unitários apresentados pela parte exequente, por ora se impõe determinar o bloqueio de recursos suficientes para um mês de tratamento, ou seja, 1/3 do total apresentado a fls. 89, isto é, R$ 67.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1699 em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA (OAB 262169/SP) Processo 0000044-96.2022.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidore