Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 9379, DE 2 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre formalizar e retificar o posicionamento de servidores de cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que tratam a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e os artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATRICIA BORGES RODRIGUES -Masp 1259134-3, PEB/ PEB; SIRLEY APARECIDA SOARES PINTO -Masp 0279033-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; JOAO MARCELO DE CASTRO LIMA -Masp 1298326-8, PEB/PEB; DIALON JOSE TEOFILO -Masp 1270322-9, PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL JACUÍ); HELENA APARECIDA FARIA -Masp 1359722-4, PEB/ PEB; BEATRIZ MARTINS GOMES -Masp 1231752-5, PEB/ PROFESSOR(DELFINÓPOLIS); VIVIANY MARIA DE LIMA -Masp 0829158-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Governo Vânia Beatriz Caires Dias, Masp 367.812-5, a partir de 27 de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Código MG19-GC02, Símbolo S-02, considerando ter sido exonerada em 18 de julho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo 04946012648 - Diogo Jacob Gomes – ASP - 16/05/2017 , 03227002647 - Janaina Karla dos Santos Silva – ASP - 15/05/2017 , 07962565608 Bruno Mendes Alves de Amorim – ASP - 16/05/2017 , 08794675686 - Wellington Pereira Avelar – ASP - 15/05/2017 , 01350002623 Glelber Ahouagi – ASP - 16/05/2017 , 04313939660 - Luiz Henrique Silva dos Santos – ASP - 16/05/2017 , 05678457616 - Marcello Nogueira Rodrigues – ASP - 15/05/2017 , 993912

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, as servidoras: MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 589/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 602.323-8, Maria Silvana de Castro Pinheiro Barbosa, PEBIA, admissão 03, a contar de 02/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 10601938 Daniel Lourenco Mariano – PEB – 1 - Monte Carmelo - 30 - 25/09/2015 A 24/10/2015 - 158.I, 10601938 Daniel Lourenco Mariano – PEB – 2 - Monte Carmelo - 30 25/09/2015 A 24/10/2015 - 158.I, 10747210 Zelma Leocadio Lourenco – PEB – 1 - Monte Carmelo - 95 - 28/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10747210 Zelma Leocadio Lourenco – PEB – 2 - Monte Carmelo - 95 - 28/09/2015 A 31/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Itabirito - 62 - 23/10/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 09359209 Deni Aparecida Santana Santos – PEB – 1 - Mariana - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06609911 Florencia Marquez Rossi – PEB – 1 Pirapora - 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 06609911 Florencia Marquez Rossi – PEB – 2 - Pirapora - 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 10534709 Jaquel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Planura - 15 - 28/07/2016 A 11/08/2016 - , 12224861 Lisaine Camilo do Nascimento – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 01/08/2016 A 01/08/2016 - , 12340295 Marisa Helena Avila Bizinoto – PEB – 1 - Uberaba - 11 02/08/2016 A 12/08/2016 - , 12382248 Saulo Henrique Coutinho Bernardes – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 06/07/2016 A 06/07/2016 - , 12459236 Maria Aparecida de Lira Freitas – ASB – 1 Santa Juliana - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2003, Maria Aparecida Rodrigues Costa, MASP 634.720-7, CPF 567.911.516-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poté / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/07/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de