Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de setembro de 2015. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00060 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002440-89.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.002440-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR SP122186 MILTON DE MORAES TERRA e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO DILMA VANA ROUSSEFF ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA HELVEC

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de setembro de 2015. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00060 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002440-89.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.002440-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR SP122186 MILTON DE MORAES TERRA e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO DILMA VANA ROUSSEFF ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA HELVEC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dívida, portanto, à luz da realidade da época da celebração do mesmo, em princípio, não merece alterada à conta do conceito de abusividade. Somente poderia ser afastada mediante comprovação de lucros excessivos e desequilíbrio contratual, o que, no caso, não ocorreu. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS, opostos por ANTHONY QUINN COELHO DA SILVA e JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, reconhecendo-a credora da importância de R$ 17.753,72 (dezessete mil, setecentos

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3408 encaminhado para o e-mail ag0620mg02@caixa.gov.br, aos cuidados do Sr. Gerente Fábio Fabio Marcelino de Souza, Processo Nº ATOrd-0115200-17.2008.5.03.0018 AUTOR ANDREIA CARDOSO FERREIRA ADVOGADO EMERSON SERRAVITE(OAB: 72336/MG) RÉU HELVECIO MIRANDA MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA(OAB: 44830/MG) RÉU MUNICIPIO DE B

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 3616 telepresencial, que será realizada por meio da plataforma virtual Tratando-se de procedimento excepcional, a cuja prática o ZOOM, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020, de Judiciário ainda se adapta, na forma dos parágrafos 1º e 3º do 29/12/2020. artigo 6º da Resolução 314 do CNJ, a impossibilidade técnica Data da audiência telepresencial: 08/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIAO FEDERAL X DILMA VANA ROUSSEFF X ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA X HELVECIO MIRANDA MAGALHAES JUNIOR Vistos em decisão. Tendo em vista que o Ministério Público Federal, em sua manifestação de fs. 88/96, suscitou questões prévias que, se acolhidas, podem acarretar a extinção do processo sem julgamento de mérito, e a fim de garantir o contraditório (CF, art. 5º, LV), determino a intimação do autor para, em 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito, nos termos do art. 327 do CPC, al

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17/2000 - EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL IMPOSSIBILIDADE - ADI N. 2.316/DF - INEXISTÊNCIA DE DECISÃO VINCULANTE - APLICAÇÃO DA MP 2.170-36/2000 - ADMISSIBILIDADE - AGRAVO IMPROVIDO. I - Quanto à pretensa inconstitucionalidade da MP 2.170-36/2001, assinala-se que o exame de contrariedade a dispositivos ou princípios constitucionais em sede de agravo regimental caracterizaria usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal; II - Melhor sorte não socorr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especialistas em Reumatologia, ramo das Ciências da Saúde.Por seu turno, o próprio Conselho Federal de Medicina, através da Resolução nº 2.116/2015, estabeleceu que a especialização em Reumatologia demanda formação específica de dois anos em programa de residência médica. Cotejando esta disposição com as aplicadas aos demais ramos da Medicina, nãos e vislumbra nenhum excesso de rigor por parte da ré, que apenas estabelece a necessidade do programa de residência médica ser rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fraga Valentim PORTARIA Nº 046, DE 07DE JULHODE 2015 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011 e em consonância com as disposições do art. 143, Cap. VII, da Lei nº 869/52, do art. 7º, do Decreto nº 39.032/97, do art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gratificada FGH-3 IV HO10 Coordenadora de Educação Permanente do(a) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS. ALUISIO ALVIM CANCELA, MASP 1037264-7, da função gratificada FGH-5 II HO15 Apoio em SND do(a) HGV. ILKA MARTINS DOS SANTOS MACHADO, MASP 1278662-0, da função gratificada FGH-4 IV HO10 Coordenação do Núcleo de Ensino e Pesquisa do(a) HJK, a contar de 16/05/2014. O Presidente da Fundação Hospitalar do