Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LAFAYETTE LEAL DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14.798 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 200 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081636322.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPIT

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 COMARCA DA CAPITALPROMOVENTE: HEITOR ANGELO RAMOS.ADVOGADA: PAULA LAÍS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA - OAB/PB 16698.PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA.PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD.11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. FRED

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 18 MARCAÇÃO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MABEL AMORIM COSTA. Embargado: ANTÔNIO NASCIMENTO DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 110) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000787-98.2016.815.051 1. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. EMBARGANTE: BAN

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806758-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: PEDRO JOSÉ S. DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB 29.133-A

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 44) – Agravo Interno N° 080311626.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). Agravado(s): O Município de Santa Rita, represen

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817624-06.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTES: ALINE MAGALHÃES CAVALCANTI E AGUEDA MARIA MAGALHÃES CAVALCANTI. ADVOGADO: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB/PB 27.705 , LUCAS GABRIEL BR