Caderno 1 - Administrativo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1445 24 CONCLUSÃO DE DECISÃO COLEGIADA N° 173/2016 Recurso Administrativo nº 3653-699/15 Auto de Infração n° 699/15 Recorrente: Heloisa Helena Paiva Fernandes – ME (Helo Paiva Cabeleireiros) Recorrido: Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – DECON/CE Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA ELAINE LIMA MACIEL EMENTA - FISCALIZAÇÃO DO DECON/CE. ESTABELECIMEN

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1745/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAFAEL DE SOUZA VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA(OAB: 78709B) Vale S/A LAIS GUERRA JUVENTINO DIAS(OAB: 133062) CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 63613) UNIÃO FEDERAL (PF.MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO LITISCONSORTE 2002 PROCESSO: 0010502-39.2015.5.03.0171 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROZILENE APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1719 P.R.I.C. - ADV: PATRICIA CAMPOS MAGALHAES (OAB 126911/SP) Processo 0000404-48.2010.8.26.0116 (116.01.2010.000404) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Mauro Edivino de Oliveira - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, assim, ABSOLVO o réu MAURO EDIVINO DE OLIVEIRA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 1077 SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Campos do Jordão - Comarca de Campos do Jordão JUIZ: PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO 116.01.1998.004262-7/000000-000 - nº ordem 66/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MINERACAO CORREA LT - Fls. 96 - CONCLUSÃO I - Fls. 95 (pedido de sobresta

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ITABIRA, 15 de Junho de 2016. 2771 comprovar o cumprimento no mesmo prazo. Despacho ADRIANO ANTONIO BORGES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vara do Trabalho de Itajubá Notificação Notificação Processo Nº 0000282-60.2011.5.03.0061 Processo Nº 00282/2011-061-03-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Elaine Cristina Nicolau Emanoel Adriano Viana(OAB: 118915MG) Ind.de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1533 Processo 1005235-93.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Catch Santos Confec/ comer/representacoes Ltda - - Rosemeire Araújo da Costa - Companhia Piratininga de Fornecimento de Força e Luz (cpfl) Certifico e dou fé que o v. Acórdão com expedição de guia transitou em

Caderno 1 - Administrativo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 23. Recurso Administrativo nº 3604-474/15 Auto de Infração n° 474/15 Recorrente: Israel Eletrônica Conceito Ltda Recorrido: Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – DECON/CE Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES 24. Recurso Administrativo nº 3476-482/15 Auto de Infração n° 482/15 Recorrente: Autopark Estacionamentos Automotivos Ltda

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2858 Notificação Processo Nº 0000493-28.2013.5.03.0061 RECLAMANTE Rafael Gabriel Nassar Advogado Rita de Cassia Faria Mota(OAB: 095226MG) RECLAMADO Cfc Auto Escola Fhenix Ltda. Advogado Heloisa Helena Paiva de Sousa Fernandes(OAB: 061694MG) Advogado Daniel Paiva Fernandes(OAB: 100237MG) RECLAMADO Anderson Rodrigo Peixoto Advogado Ronaldo Bonafe(OAB: 089567MG) RECLAMADO Franci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 1671 116.01.1997.001801-5/000000-000 - nº ordem 311/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MINERACAO CORREA LT - Fls. 101 - CONCLUSÃO Aos 02 de dezembro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. GUSTAVO DALL’OLIO. Eu, _ (Bel. Marcia Maria da Costa Rangel), Escre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2164 VISTA Nº 2192638-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Th Buschinelli e Cia Ltda (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Comgás Companhia de Gás de São Pau