19 Encontrados helio erni ohlweiler - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
termos do art. 1º, § 2º, "e" da Resolução acima mencionada.5. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal, para digitalização, tal como preceitua o art. 1º, § 3º, "a", da Resolução nº 49, de 14/07/2010.6. Com o retorno dos autos a esta Vara Federal, aguarde-se o julgamento do recurso de apelação." AÇÃO MONITÓRIA Nº 2009.71.15.001215-5/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : RENATO MOREIRA DORNELES RÉU : FABIANA TERESINHA DA SILVA ADVOGADO : GILMAR RIBEIRO FRAGO
CONDIÇÕES DE COMUNICABILIDADE. Os embargos de terceiro são destinados à defesa da posse ou propriedade de terceiro que, não sendo parte do processo, teve bem que lhe pertence penhorado no feito executivo contra outrem. A meação do cônjuge deve ser assegurada, salvo se comprovado pelo credor que a dívida fiscal contraída tenha revertido em benefício da família do sócio executado, sendo ônus do credor essa prova. O regime da comunhão parcial de bens, adotado pela união estável ent
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Intime-se a parte autora para que preste os esclarecimentos acerca de motivos que impeçam o comparecimento ao tratamento médico fisioterápico, conforme requerido pela União Federal, no prazo de 10(dez) dias.2. Após, juntadas as informações e dada vista à AGU, voltem conclusos." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2007.71.15.0010757/RS AUTOR : CLEITON MENZEL ADVOGADO : MARVIUS DORNELLES
AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU : MUNICIPIO DE HORIZONTINA ADVOGADO : ANA LUCIA DOS SANTOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Proceda-se ao desarquivamento do processo supra-referido para juntada de peça a ele referente, com a conseqüente vista à parte autora pelo prazo de cinco dias, e, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2007.71.15.001257-2/RS EXEQUENT
