Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 2 ____________________________________________________________________________________________________ NOME CARGO ____________________________________________________________________________________________________ Renata Furtado Monteiro Chefe de Gabinete _______________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 2 mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente. PORTARIA GAPRE Nº 362/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 2 Recurso Extraordinário nº 0002880-78.2014.815.0131. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido1: Ministério Público do Estado da Paraíba. Recorrido2: Município de Cajazeiras (Adv. Paula Laís de Oliveira de Santa, OAB/PB nº 16.698) Intimação das partes para ciência do iníc

Diário da Justiça ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 2 (Obsoletos) de Propriedade do TJPB, relacionados no documento de fls.10/12. FUNDAMENTO: Art.17, II, a, da Lei 8.666/1993. João Pessoa, 27 de janeiro de 2023. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Pre

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº1033, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2022103921, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, o servidor Carlos Eduardo de Almeida, matrícula nº 478403

Diário da Justiça ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2023 2 Circunscrição, para no dia 19.01.2023, realizar as audiências de custódia da Comarca de Campina Grande. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça Justi�

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 2 conta vinculada referente ao Contrato nº 049/2015, para o pagamento das verbas trabalhistas e previdenciárias (Rescisões/GRRF) dos empregados vinculados ao contrato. Assim sendo, existindo saldo na conta vinculada do Contrato nº 049/2015 para o atendimento do pleito, proceda o pagamento. Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de Econo

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 2 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.249/2021- Onde se lê: nos dias 09, 16, e 29.09 e 04.10.2021.Leia-se: nos dias 09, 16, 29 e 30.09 e 04.10.2021.(Portaria Publicada no DJE do dia 08.09.2021). ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.250/2021 - Onde se lê: nos dias 09, 16, e 29.09 e 04.10.2021.Leia-se: nos di

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 2 lotada na 2ª Vara da Comarca de Patos, no que diz respeito ao desenvolvimento de atividades particulares durante período de afastamento legal por licença médica, por possível infração aos arts. 106, IX e 107, XVII e XVIII, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis deste Estado. 2. Delegar competência aos Excele

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 2 Jonathan de Lucena Alves - Juazeirinho - Vara Única - 2022053418; Talita Honória Moreira Martins Dias Cajazeiras - 2ª Vara Mista – 2022050413; Thaís Lino dos Santos - Piancó - 1ª Vara Mista – 2022049261. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal