83 Encontrados gustavo francisco dayrell - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVEM: Art. 1º - Prorrogar, por 180 dias, o prazo para finalização da instrução dos seguintes processos administrativos punitivos - PAPs: I - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 27/2019; II - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 30/2019; III - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 31/2019. Art. 2º - Substituir o servidor Guilherme Antonio Bonaldi, Masp. nº 1078435-1, pelo se
sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVEM: Art. 1º - Prorrogar, por 180 dias, o prazo para finalização da instrução dos seguintes processos administrativos punitivos - PAPs: I - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 27/2019; II - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 30/2019; III - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 31/2019. Art. 2º - Substituir o servidor Guilherme Antonio Bonaldi, Masp. nº 1078435-1, pelo se
2 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições, designa PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100100, para responder pela Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 22/07/2019 a 02/08/2019. no uso de suas atribuições, designa WASHINGTON LUIZ CORNÉLIO JÚNIOR, M
sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 900.708-9, Marcos dos Reis Nascimento, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 18.11.2019. TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a publicação no “MG” de 23.08.2019 – Férias-Prêmio Afastamento, referente à MASP 1.206.832-6, Edson Giovan
44 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 272/2014 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede abono permanência, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons
quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO -EDITAL DE CHAMAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 03/2018 Na qualidade de Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 198/2016, ficando os sucessores de Sebastiana do Couto Gontijo, MaSP 147.702-5, data de nascime
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA AUXILIADORA NEMÉSIO COTTA, MASP 1134623-6, para a função gratificada FGD-4 MD1100496 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. usando da competência de
8 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pel
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA AUXILIADORA NEMÉSIO COTTA, MASP 1134623-6, para a função gratificada FGD-4 MD1100496 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. usando da competência de
18 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº18/2019, publicada em 20/06/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito di
