Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 COMARCA DE ITABERÁI APELANTE: ESTADO DE GOIÁS APELADA: REJANE GOMES TEJEDA RELATOR: GUSTAVO DALUL FARIA – JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NR.PROCESSO: 0004034.37.2009.8.09.0079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004034.37.2009.8.09.0079 DESPACHO Tendo em vista o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal relativo à matéria que afeta a cobrança dos rendimentos da cad

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 COMARCA DE JUSSARA 1ª APELANTE: REBRACE REFLORESTADORA DO BRASIL CENTRAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 2º APELANTE: MANOEL PRIMO ALVES 1º APELADO : MANOEL PRIMO ALVES NR.PROCESSO: 0337519.13.2000.8.09.0097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 337519.13.2000.8.09.0097 2ª APELADA: REBRACE REFLORESTADORA DO BRASIL CENTRAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA RELATOR : GUSTAVO DALUL FARIA - J

Seção I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA APELADA: ANA LUÍZA GOMES SILVEIRA RELATOR: GUSTAVO DALUL FARIA – JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NR.PROCESSO: 0246271.54.2014.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 246271.54.2014.8.09.0006 DESPACHO Tendo em vista o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça constante no evento 34, no sentido de intempe

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 Votaram, com o relator, os Desembargadores Orloff Neves Rocha e Carlos Roberto Favaro. Fez sustentação oral o Dr. Guilherme Aparecido Silva, pelo apelante. NR.PROCESSO: 0013827.40.2016.8.09.0051 apelo, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Relator. O relatório da Desª Maria das Graças Carneiro Requi foi adotado pelo juiz em substituição Dr. Gustavo D

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVADA: IRENE ESPÍNDOLA LUCENA MATOS RELATOR: GUSTAVO DALUL FARIA – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR.PROCESSO: 5077924.83.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5077924.83.2017.8.09.0000 DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que já foi oferecida a prestação jurisdicional, uma vez que já hou

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 Ante o exposto, conheço do recurso de agravo de instrumento, mas lhe nego provimento, para manter inalterada a decisão atacada. Em consequência, revogo a liminar anteriormente concedida (movimentação 05). É o voto. NR.PROCESSO: 5064010.78.2019.8.09.0000 Assessoria para assunto de recursos constitucionais, julgado em 17/03/2017, DJe de 17/03/2017) Goiânia, 18 d

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE O PRESENTE AGRAVO EM EXECUCAO FORA CONHE CIDO, MAS IMPROVIDO PELO EGREGIO TJGO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSE RVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO, BEM COMO AS COMUNICACOES DE PRAX E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 181039-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 767 NATUREZA : A

Seção I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 11/06/2019 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 65 APELACAO Número Processo : 0148760.03.2015.8.09.0174 Comarca : SENADOR CANEDO Relator : DES GUSTAVO DALUL FARIA Proc. de Justiça : Apelant

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 1ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 21/05/2019 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 57 APELACAO Número Processo : 0101415.82.2012.8.09.0162 Comarca : VALPARAÍSO DE GOIÁS Relator : DES GUSTAVO DALUL FARIA Proc. de Justiça : A

Seção I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: THEREZA APARECIDA VERDEROZE EMBARGADA: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE RELATOR: DR. GUSTAVO DALUL FARIA – JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NR.PROCESSO: 5220444.44.2016.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5220444.44.2016.8.09.0051 DESPACHO Na hipótese de Embargos de Declaração em que, em caso de eventual acolhim