Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONCEDE, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IIdo artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luzia Cardoso da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte 2,08.03.2004,,5529/2014,MG 30,19.11.2002,,116/2003,MG 12.04.2003 22,28.10.2002,,5532/2014,MG, 01836386 Luzia Cardoso da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte 2,08.03.2004,,5529/2014,MG 30,19.11.2002,,116/2003,MG 12.04.2003 - 22,28.10.2002,,5532/2014,MG Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09030222 Eloisa Elena Pereira Fontao – FPD1 – 0 - Belo Horizonte - 23 - 29/11/2018 A 21/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09052234 Elma Eloi da Silva – ASEDS – 1 - Contagem - 3 - 04/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 12141297 Marcio Lima Freitas – ASEDS – 1 - Contagem - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Rita de Cassia Mattos Surerus Luis Heleno Lima Correa 63969-9 Correa 13803689 13794169 13793401 13787221 Data de Vigência 07/07/2022 Concede, nos termos da Decisão Judicial, a reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 74648-7 Iola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 30.831-5 Geraldo de Jesus Nascimento 30.685-1 Pericles Teixeira Benedita Fernandes Nascimento Edemilton Fernandes do Nascimento Eder Camilo Nascimento Ederson Fernandes Nascimento Edevander do Carmo Nascimento Teresinha Gomes Teixeira Retificação de ato Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Alexand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74654-1 Jose dos Santos Pereira Idelcy Marques Pereira 19/06/2021 15/04/2021 74812-9 Joao Ribeiro de Lima Eva Felix de Lima 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO 076 /2019 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, do artigo 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19, do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela E.C. nº 041/2003, a servidora: ATO 078 /2019 A Vice-Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições, designa MOACYR AFONSO FIGUEIREDO, MASP 1021278-5, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100075, para responder pelo Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Nordeste do(a) Instituto Estadual de Florestas, no período de 03/08/2020 a 21/08/2020, para regularizar situação funcional. 12 1386598 - 1