Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 720 diárias, o que afasta a arguição do réu nesse tópico. A prova oral, inclusive a trazida pela obreira, confirma o desempenho de atribuições especiais, tendo a testemunha Edson Outrossim, da leitura dos relatórios juntados pela ré, os quais Rigo, Gerente geral de agência, afirmado que a autora, quando era descrevem os históricos funcionais da reclamante, se o

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 16513 Ademais, a norma coletiva indicada pela empregadora, na qual há reais), a quantia foi modulada de forma adequada, considerado o previsão de desconto de contribuições assistenciais, foi declarada contrato de trabalho sob exame (mais de dois anos de contrato; inaplicável à hipótese dos autos. último salário de R$1.062,73 - fl. 200), a gravidade dos fatos prov

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 1027 Nos termos do art. 373, I, do NCPC c/c art. 818 da CLT, a prova do que laboravam no caminhão chegaram a ser assaltados, além de dano moral, bem como dos demais pressupostos da afrontar a dignidade do trabalhador. A Corte a quo adotou o responsabilidade civil, incumbe ao Autor, por ser fato constitutivo de entendimento de que a Lei n.º 7.102/1983 não tem aplicaç�

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 NAL. REQUERIMENTO FORMULADO. DEMORA NA ANÁLISE. PLEITO DEFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE. ATRASO INJUSTIFICADO. EFEITOS PATRIMONIAIS RETROATIVOS DEVIDOS. TERMO INICIAL. DATA DO PEDIDO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE. ACERTO NA ORIGEM. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. A Lei Complementar nº 58/2003 (Estatuto do Funcionalismo Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2019 A Diretora da Superintendência Central de Saúde de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro 2002, da Resolução nº 37, de 12 de setembro de 2005 e do Decreto nº 46.061, de 09 de outubro de 2012, DECIDE QUE, após regular tramitação do Processo Administrativo nº 29/2019, foi verificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo - 24/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I, 13025119 Daiane Roberta Alves Candido – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 24/04/2018 A 24/04/2018 158.I, 13240387 Ivanir Fernandes de Almeida – PEB – 2 - Cambui - 1 20/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 13827118 Andre Luiz Costa Costanti – PEB – 3 - Pouso Alegre - 2 - 24/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 20/02/2018 A 06/03/2018 - , 08556326 Paulene Rodrigues Silva – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - , 08889867 Silvania Amaral Magalhaes – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 2 - 27/02/2018 A 28/02/2018 - , 08975070 Lucia Ferreira Costa Ribeiro – ASB – 2 Aracuai - 10 - 20/12/2017 A 29/12/2017 - , 11041506 Keila Josanne Primo Costa – PEB – 1 - Berilo - 14 - 27/02/2018 A 12/03/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 13698949 Sabrina Damasceno Martins – ATV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03494390 Ailton Geraldo de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 12/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 03834165 Magna Lucia Goncalves – TGS – 1 - Uberlandia - 1 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778503 Rodson Jarry da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 13698949 Sabrina Damasceno Martins – ATV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03494390 Ailton Geraldo de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 12/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 03834165 Magna Lucia Goncalves – TGS – 1 - Uberlandia - 1 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778503 Rodson Jarry da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Maria Silva Santos – ASB – 1 - Onde se Lê: 365,01.01.2018,31.12.201 8,776/2018,MG 13.04.2018 - Leia-se: 332,01.01.2018,28.11.2018 11ª SRE - Diamantina, 09378720 Marlene de Fatima Ferreira Araujo – PEB – 2 - Onde se Lê: 220,01.07.2018,05.02.2019,2149/2018,MG 10.07.2018 - Leia-se: 215,01.07.2018,31.01.2019 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2