Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 1.8 Número da Unidade Patrimonial para transferência dos prêmios, caso seja contemplada: informação obrigatória 2. QUESITOS N° 1 1.1 1.2 2 2.1 2.2 2.3 3 3.1 4 4.1 4.2 4.3 DESCRIÇÃO Formulação do Projeto Objetivos gerais e específicos do projeto (adequação aos critérios ) Fundamentação para construção do projeto (motivos) Planejamento Estabelecimento de metas Cronograma das atividades a serem cumpridas Metodo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, o servidor: Masp 1381813-3, Jefferson Luis Silva Santos, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, do Presidio de Curvelo, para o Nucleo de Correicao Administrativa, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0048916/2022-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7° - Ficam revogadas: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO – 016/2017 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1196022-6, MARILENE SILVA COSTA, em prorrogação. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2017. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001509498.00-17 Fundição Tubulare Ltda - Me 166167297.00-12 Fundsportes Comercio Ltda - Me 001799150.00-71 Gilson Da Silva Alves CPF 572.781.056-68 Me 001732928.00-62 Helberte Santos Ferreira - ME 001925999.00-41 Helena Aparecida Rafael Vasconcelos 00292918607 166222393.00-14 JAK Modas Ltda - ME 166790198.00-67 Jose Geraldo Dos Santos 166387193.00-63 Juliene Salgado De Castro - ME 166387193.02-25 Juliene Salgado De Castro - ME 166718763.00-65 Magia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12264479 10820231 11283736 10957827 9450867 12237103 12285458 11561842 12289344 11068368 10957835 10941599 10781243 11337912 12266573 11427085 11939584 11462603 12286142 11784741 12285490 12270518 11002821 11558889 11072469 11488863 12281366 10780385 11503356 12281093 ROBERTO MAURO DA SILVA RODOLFO CARLOS DE MELO RODRIGO RIBEIRO DE PAULA RONIVALDO GOMES DE MENESES RONNIE CLAY SOUZA E SILVA ROSANE CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII MGT MGT MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 10917516 10387306 13061163 13080783 11972429 1590058 12611893 1306

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para o período a ser fiscalizado de 01/07/2017 a 30/06/2018. Em face das inconsistências apontadas por meio do portal SIARE AUTORREGULARIZAÇÃO não terem sido solucionadas, REQUISITAMOS, a apresentação na Delegacia Fiscal/1º nível/ Juiz de Fora-2, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 5 (cinco) dias úteis, Os comprovantes dos recolhimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para o período a ser fiscalizado de 01/07/2017 a 30/06/2018. Em face das inconsistências apontadas por meio do portal SIARE AUTORREGULARIZAÇÃO não terem sido solucionadas, REQUISITAMOS, a apresentação na Delegacia Fiscal/1º nível/ Juiz de Fora-2, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 5 (cinco) dias úteis, Os comprovantes dos recolhimentos