Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ranusia Carpanez Campos – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 14 - 20/11/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 09333451 Miriam Maria Ramalho – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 19/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 09483033 Jaqueline Aparecida Magalhaes – SEI – 1 - Juiz de Fora - 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 09561341 Eunice Monteiro de Oliveira – PEB – 1 - Rio Novo - 30 - 20/11/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 10034627 Adriana Marcia Verdeiros – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ranusia Carpanez Campos – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 14 - 20/11/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 09333451 Miriam Maria Ramalho – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 19/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 09483033 Jaqueline Aparecida Magalhaes – SEI – 1 - Juiz de Fora - 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 09561341 Eunice Monteiro de Oliveira – PEB – 1 - Rio Novo - 30 - 20/11/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 10034627 Adriana Marcia Verdeiros – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1209237/2021 publicada dia 26/11/2021. Outorgada: José Antônio de Oliveira. CPF: 500. ***.***-**. Onde se lê: Vazão autorizada (m³/h): 1,20. Finalidade: Consumo humano com o tempo de captação de 03:00 horas/dia. 12 meses/ano. Leia-se: Vazão autorizada (m³/h) -10,0. Finalidades: Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 7,24 há através do método aspers�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 100713223 96179524 140480941 121733733 125917643 140115711 116556852 88071582 59976553 60216124 120640933 110835323 109447913 66632073 112310993 128769593 105769653 139945791 130293193 71879092 122826463 74709333 132155042 120765763 33237893 136030713 101132563 108538363 126184682 117692133 117891873 66554502 34009263 110802802 30100063 61505933 118507082 124722393 111965243 129634273 62192162 135872742 121636303 123324903 133486512 125752392 100018323 13215447

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Batista Oliveira da Silva – PEB – 1 - Matias Cardoso - 31/08/2015 - , 06212690 Joao Batista Oliveira da Silva – PEB – 2 - Matias Cardoso - 31/08/2015 - Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 96/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 388.475-6, Vânia Márcia Souza Faria, a partir de 13.06.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2019 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores: MUNICÍPIO MONTE AZUL MONTE AZUL MONTE AZUL MONTE AZUL MONTE AZUL MONTE AZUL MASP 326201-1 367787-9 595904-4 1058898-6 1349138-6 1114454-0 NOME REGINA CUSTÓDIO MONÇÃO TEREZINHA DE SOUZA SANTOS CRISTIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Guedes Gibram – PEB – 1 - Campo Belo - 11 - 20/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 03543584 Regina de Fatima Barbosa Guimaraes – PEB – 1 - Lavras - 5 - 18/10/2015 A 22/10/2015 - 158.I, 06193353 Denize Teixeira Garcia Pereira – PEB – 1 - Campo Belo - 14 20/10/2015 A 02/11/2015 - 158.I, 07435282 Ana Maria de Carvalho – PEB – 3 - Lavras - 56 - 16/10/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08290975 Neusa Aparecida Nogueira Pereira – ASB – 1 - Lavr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9830, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECR