Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MAGNOLIA PIMENTA MATOS(OAB: 48313/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ADVOGADO - ALEX FERREIRA ROCHA 444 GTF COMERCIO E FABRICACAO DE MASSAS LTDA - ME ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO(OAB: 30756/BA) PEDRO ANDRADE FREITAS ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO(OAB: 30756/BA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PEDRO ANDRADE FREITAS JU

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 9505 DETERMINO a liberação da penhora que indevidamente recaiu CARAPICUIBA/SP, 05 de novembro de 2020. sobre o imóvel matrícula n. 5.311 do CRI de Carapicuíba. JULIANA VIEIRA ALVES MANDADO DE CANCELAMENTO DA PENHORA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) A MMa. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba, DRA. Processo Nº ATSum-1000315-51.2019.5.02.0232 RECLAMANTE MAR

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 335 No tocante ao Imposto de Renda, deve ser observada a alteração legislativa introduzida pelo art. 44 da Lei nº 12.350 de 20 de INTIMAÇÃO dezembro de 2010 c/c a Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07 de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd56cd7 fevereiro de 2011, que versa sobre os procedimentos a serem proferido nos autos. observados na a

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 358 ADVOGADO - ANDREIA SANTOS PEREIRA FERNANDA CUNHA SANT ANA(OAB: 267434/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELE ARAUJO MOURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TOMAR CIÊNCIA da transferência de id 6429450. JUSTIÇA DO TRABALHO SALVADOR/BA, 20 de maio de 2020. ISABELLE VIRGINIA MELO FERNANDES BATISTA Servidor Processo Nº ATOrd-0000374-80.2019.5.05.0

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 9109 SILAS SANTOS DA SILVA Servidor PODER Processo Nº ATSum-1000315-51.2019.5.02.0232 RECLAMANTE MARIA DA GLORIA DE SENA MUNIZ ADVOGADO RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR(OAB: 138058/SP) RECLAMANTE MARLI GOMES DOS SANTOS ADVOGADO RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR(OAB: 138058/SP) RECLAMADO FORMULA COMERCIO & ACABAMENTOS TEXTEIS LTDA - ME RECLAMADO ANTONIO PANTA

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 329 SALVADOR/BA, 02 de junho de 2021. ISABELLA BORGES DE ARAUJO Fica V.Sa. notificada para: ciência da liberação de crédito retro, via Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) siscondjt do banco do brasil, devendo comparecer à agência para receber. Processo Nº ATOrd-0000374-80.2019.5.05.0003 RECLAMANTE MARIA DA GLORIA DE SENA SOUSA ADVOGADO AROLDO DOS SANTOS BARRETO(OAB: 34

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 REQUERENTES 532 ALEX LIMA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7042068 - POSTO SISSI LTDA proferido nos autos. Dê-se ciência a parte autora dos documentos anexos a petição de Id 39e323a. Prazo de cinco dias. PODER JUDICIÁRIO Silente, arquivem-se os autos definitivamente. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 23

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 9581 conforme disposto no artigo 879, § 3.º, da CLT. No silêncio, o feito aguardará provocação do interessado no Com o trânsito em julgado, cumpra-se. arquivo, independente de nova intimação das partes. CARAPICUIBA/SP, 16 de setembro de 2020. Devedores reveis, não localizados, ou que não tenham se manifestado em nenhum momento do processo, demonstrando LEONAR

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 7724 transitada em julgado, defiro a liberação do FGTS. INTIMAÇÃO A LIBERAÇÃO DO FGTS É FEITA EM RAZÃO DA DESPEDIDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b505a SEM JUSTA CAUSA. proferido nos autos. C ON C LU S Ã O A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE ALVARÁ PERANTE A CEF PARA LIBERAÇÃO DO FGTS, SUPRINDO A INEXISTÊNCIA Nesta data, faço con

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 DESPACHO 12380 Proc. n. 315/2019 Em razão do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Expeça-se email à Secretaria da Fazenda e Planejamento - Núcleo Decreto nº 6/2020; da notória necessidade de que todos continuem de Serviços Especializados - ICMS, determinando-lhes informar, respeitando as regras de isolamento social; diante do disposto no em dez dias,