Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 477 mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). ADV: HERVANIL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 295677/SP) Processo 0007474-87.2006.8.26.0268 (268.01.2006.007474) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Q.S.A. Vistas dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 363 Processo 1501154-74.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JUAN SANTANA CERQUEIRA Diante da manifesta renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, expeça-se o necessário nos termos do quanto deliberado na sentença proferida as fls. 82/85, inclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1750 aproximadamente 2 (dois) por 1 (um) metros quadrados, até que aos 17.07.2022, provavelmente, teria sido transferido para a Penitenciária I de Franco da Rocha. Narra ainda, que o Paciente foi capturado por ter sido condenado pelo crime de resistência e lesão corporal de natureza leve, ... com pena de detenção, em REGIME SEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 266 casa do réu, onde foram localizados os produtos do crime um tapete e um botijão de gás. O caseiro reconheceu que tais bens pertenciam à vítima. Que Roseli também reconheceu os bens. No mesmo sentido foi o depoimento da testemunha Henrique Ximenes Costa, policial civil. A testemunha Vitor Rocha de Oliveira, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 320 Basta lembrar o princípio da insignificância, amplamente aceito pelos Tribunais Superiores, cujos requisitos não se encontram em qualquer diploma legal, tratando-se de teoria de índole puramente doutrinário-jurisprudencial. De resto, consoante entende grande parte da doutrina, o tema se coloca em termos de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 403 pretende para continuidade da demanda, no prazo legal. Int. - ADV: JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA (OAB 283542/ SP) Processo 0001885-89.2021.8.26.0268 (processo principal 1000143-46.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Edson Ferretti - - Naziazeno Alves da Silva - Fgc Locacao de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 356 Processo 0000966-42.2017.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - N.S.G.C. - Diante da inércia, expeça-se mandado de levantamento no formato físico. Após, intime-se o réu a fim de que compareça pessoalmente na serventia para retirada, observando-se as medidas de profilaxia, mediant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 377 interesses do(a) acusado(a). II) Autos aguardando apresentação de defesa preliminar no prazo previsto em Lei. III) Havendo objeção para recebimento das intimações pelo Diário Oficial de Justiça, o defensor poderá constar expressamente como preliminar na Defesa Prévia. - ADV: HELDER GERMANO ROSSAFA (OAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11/1/2022, pelo qual FERNANDO DE ASSIS FIGUEIREDO JUNIOR, MASP 1074117-1, foi designado para a função gratificada FGI-7 SE1100033. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESVALDINA FERREIRA DE CARVALHO EURIPEDES DONIZETE DOS SANTOS EUZILENE BATISTA DE SOUZA VELOSO EVA CASSIA AZEVEDO VELOSO EVA DOS REIS PEREIRA EVA MARIA MOTA EVANILDA DE RAMOS EVANILDA LEAO NUNES FABIANA APARECIDA CUNHA ROCHA FABIANA COELHO TOLEDO FABIANA CRISTINA MORAIS DA SILVA FABIANA DE ALMEIDA FRANCA FABIANA FAZZA MARQUES DIAS FABIANA MARIANO ARAUGIO FABIANA MOREIRA FERREIRA FERNANDES FABIANA MOREIRA MI