Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 PROCESSO : 0002620-61.2022.8.26.0568 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 74/2010 - Sousa AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gledson Moreira De Aquino VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0013397-72.2003.8.26.0568 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO : 51/2003 - Não Informado AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.P.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2797 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2023 Processo 0000579-92.2020.8.26.0568 (processo principal 1006378-45.2019.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Hp Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Me e outros - E

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 120 ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Salvador-BA, com a finalidade de proceder o interrogatorio do reu Raimundo Antonio de Sousa. 04352 Processo: 0003988-67.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 4º) Apelação Criminal nº 0001335-21.2005.815.0411. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).Apelante: VALTER COSMO DA SILVA (Defensores Públicos: Charles Gomes Pereira e Adriano Medeiros Bezerra Cavalc

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805256-67.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Érico Emanuel Dantas Cruz (OAB/RN nº 7.138). Paciente: MANUEL SILVA DE FARIAS. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0805307-78.2018.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 12 ATAS DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 20/04/2018 Processo: 0000037-05.2016.815.0121, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Obrigac

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 16 SURGÊNCIA. ARGUIÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSAIS. ARGUMENTOS INSUBSISTENTES. DEVER DE EFETUAR DEPÓSITO. DESPROVIMENTO. - ‘Na linha da jurisprudência da Corte Especial, as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para obter os benefícios da justiça gratuita, devem comprovar o estado de

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 Costa Filho, Apelado: Ricardo Pontes Silva, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas Junior, Remetente: Juizo Da Comarca De Rio Tinto. Processo: 0000229-26.2015.815.0491, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Reintegracao Apelante: Municipio De Uirauna, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De Almeida, Apelado: Maria Gomes Do

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Villarim Nobrega Ribeiro E Outros. ADVOGADO: Ariadne Raissa Costa da Nóbrega - Oab/pb Nº 18.552 - E Allison Oliveira Magalhães - Oab/pb Nº 18.328. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO APELATÓRIO. DESPROVIMENTO. MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA NO DECISÓRIO. MANIFESTO PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA TEMÁTICA. PRETENSÃO DE EXPLICITAÇÃO DE D

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROBÉRIO FIGUEIREDO DA SILVA (Defensores Públicos: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.10.2018: “Adiado, em face da au