Caderno 1 - Administrativo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021 993003872 993006671 993005618 993002279 993001717 993002521 993005796 993003642 993004335 993003591 993005983 993006648 993003685 993000876 993003834 993003999 993002052 993005135 993006629 993000178 993004714 993001533 993002392 993005021 993001968 993000499 993003556 993000808 993003729 993001230 993005679 993000308 993001931 993004191 993006711 993000309 993006531 993001861 993004513 993000726 993003021 993006021 993003888 993001807 993002137 9

Caderno 1 - Administrativo ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021 993004300 993002070 993002295 993002196 993001321 993000921 993003872 993006671 993005618 993002279 993001717 993002521 993005796 993003642 993004335 993003591 993005983 993006648 993003685 993000876 993003834 993003999 993002052 993005135 993006629 993000178 993004714 993001533 993002392 993005021 993001968 993000499 993003556 993000808 993003729 993001230 993005679 993000308 993001931 993004191 993006711 993000309 993006531 993001861 993004513 9

Caderno 1 - Administrativo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de abril de 2021 993003872 993006671 993005618 993002279 993001717 993002521 993005796 993003642 993004335 993003591 993005983 993006648 993003685 993000876 993003834 993003999 993002052 993005135 993006629 993000178 993004714 993001533 993002392 993005021 993001968 993000499 993003556 993000808 993003729 993001230 993005679 993000308 993001931 993004191 993006711 993000309 993006531 993001861 993004513 993000726 993003021 993006021 993003888 993001807 993002137 99

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216 Art. 3º Renumerar os artigos 16 a 24, que passam a ser designados com a numeração de 15 a 23. Art. 4º Autorizar a republicação consolidada da PORTARIA Nº 4765/2015MP/PGJ, de 11 de agosto de 2015, publicada no D.O.E de 13/8/2015, com as alterações introduzidas por este Ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. BELÉM, 07 de dezembro de 2022. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL

Diário Oficial ● 08/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.175 Quarta-feira, 08 DE ABRIL DE 2020 104438/2020 106098/2020 106091/2020 103723/2020 106340/2020 103817/2020 103820/2020 ELYDIANE DA COSTA MEMORIA ERIKA PATRICIA VASCONCELOS OLIVEIRA ERIKA PATRICIA VASCONCELOS OLIVEIRA EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO EVERALDO DE SOUZA GOMES GLAUCIA MIRANDA CHADA GLAUCIA MIRANDA CHADA 19/02 a 22/02/2020 04/03/2020 03/03/2020 13/02/2020 03/03/2020 10 e 11/02/2020 12/02 a 14/02/2020 104411/2020 HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA 2

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 nº 112510/2022 • FELIPE CAMPOS LIMA - Período: 21 a 22/03/2022 - GEDOC nº 113819/2022 • FERNANDA ALVES SOUZA DE ALMEIDA - Período: 07/03/2022 a 08/03/2022 - GEDOC nº 111317/2022 • FERNANDA ALVES SOUZA DE ALMEIDA - Período: 09/03/2022 - GEDOC nº 112149/2022 • GEISMARIO SILVA DOS SANTOS - Período: 09/03/2022 a 18/03/2022 GEDOC nº 112425/2022 • GLAUCIA MIRANDA CHADA - Período: 03/03/2022 - GEDOC nº 111548/2022 • GLAUCIA MIRANDA CHADA - Per

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 723 Tomar ciência do despacho de fls. 43: RESENHA No 11-125/2019 Processo : 0067800-92.2005.5.08.0011 Exequente: PEDRO FREITAS DE FIGUEIREDO Advogado(a): MARIA ODETE LOPES DE LIMA Executado: CBM CONSTRUCOES LTDA Advogado(a): ALEXANDRE BARBOSA LISBOA Ao autor, por sua patrona, para tomar ciência do despacho de fl. 448, cujo teor é: ** F U N D A M E N T A Ç Ã O Transcorrido

Diário Oficial ● 12/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 12 DE ABRIL DE 2021 FÉRIAS PORTARIA N.° 51/2021-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: SUSPENDER, integralmente, por necessidade de serviço, as férias estabelecidas pela PORTARIA nº 519/2020-MP/SGJ-TA, no mês de janeiro, para gozo oportuno, dos servidores abaixo: ALEXSANDRO DE SOUZA ALMEIDA AMIRALDO DA SILV

Diário Oficial ● 01/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33450 Estado do Pará, no período de 02 a 03/09/2017. Art. 2º - O não atendimento injustificado da convocação para os plantões sujeitará o convocado à aplicação das penalidades previstas na Lei Estadual nº 5.810/94. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 30 de agosto de 2017. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa ANEXO ÚNIC

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 115 Quarta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2019 pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 26 de setembro de 2019, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau. R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para realizarem o plantã