Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000025-81.2021.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DAIANE KAROLINE FARIAS DOS REIS RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000026-66.2021.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000027-51.2021.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SOPHIA CARVALHO GARRAO REPRESENTADO POR: ANA LUCIA CARVALHO CARDOSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EUNICE ANTUNES ADVOGADO: SP343233-BEATRIZ DA SILVA BRANCO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000133-13.2021.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FERNANDES FELIX ADVOGADO: SP418946-DIULIA KARINA CORTES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000134-95.2021.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAIMUNDO MOREIRA BASTOS ADVOGADO: SP343233-BEATRIZ DA

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 6935 Nestes termos, considerando a inconstitucionalidade do artigo 791, § 4º da CLT e levando em conta o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV da Carta Constitucional de 1988, não responde a parte beneficiária da justiça gratuita pelos honorários de sucumbência, por falta de norma legal a tratar do tema nesta justiça especializada. Por estes fundamentos, nego provimento

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIDADE: JUNDIAÍ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000734-31.2020.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITA APOLINARIO DA SILVA ADVOGADO: SP426298-MAYARA HOFFMAN DE GAUTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000736-98.2020.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES GUERRA MARTINS ADVOGADO: SP306459-FABIANA DE SOUZA CULBERT RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1668 e juros moratórios, pois trata-se de astreinte, instituto com natureza coercitiva para garantir a efetividade da tutela jurisdicional específica. A multa diária aplicada não guarda qualquer aspecto indenizatório e já representa, por si só, penalidade pela mora no cumprimento da ordem judicial. Nesse s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2053 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) - Ana Paula Lourenço da Silva (OAB: 437541/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 REQTE : C.L.M. ADVOGADO : 113761/SP - Izabel Cristina Ridolfi de Amorim REQDO : L.L.D.N. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006865-55.2019.8.26.0099 CLASSE :GUARDA REQTE : M.B.A. ADVOGADO : 118390/SP - Dalva Regina Godoi Bortoletto REQDO : L.G.L.M. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1006867-25.2019.8.26.0099

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA APARECIDA DE SOUZA VENDRAMIN ADVOGADO: SP348416-FELIPE MANERCHICK ANTÔNIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 15/04/2021 14:30:00 PROCESSO: 0000214-71.2020.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IZABELY TWARDOWSKI CARVALHO ADVOGADO: SP241171-DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010439-56.2020.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA GARCIA PULCINELLI ADVOGADO: PR052514-ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 20/07/2021 15:30:00 PROCESSO: 0010441-26.2020.4.03.6303 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ ADVOGADO: SP122477-THO

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP206234-EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR RECDO: MARCIA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP320660-FABIO CAETANO DE ASSIS Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001275-81.2018.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AMARA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: SP241326-RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL